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Política

Célio Studart apresenta projeto que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais

Publicado em 19 de novembro de 2021
Ronald Gomes
ronald@ootimista.com.br

Foto: Reprodução/Pablo Valadares/Agência Câmara

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a importação de produtos de empresas que realizam testes em animais para produzir cosméticos e cigarros. A medida, se aprovada, estende-se a quaisquer componentes ou insumos utilizados em toda a cadeia de produção.

Nos últimos dias “viralizaram” imagens de cães com máscaras presas aos focinhos sendo obrigados a inalar por horas fumaça de cigarro. Célio Studart, além da proposta, lançou um abaixo-assinado para pressionar o Congresso Nacional a aprovar projeto de lei também de sua autoria (PL 948/19) que proíbe, em território nacional, o uso de animais em testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes.

Em sua nova proposta recém-apresentada, o parlamentar destacou que os testes se tornam ainda mais ultrapassados, por já existirem outros métodos que não usam animais, como o que reconstitui a epiderme humana, executado com mais eficácia e sem precisar utilizar seres vivos.

"Ao todo, 40 países já aprovaram leis banindo teste de animais em cosméticos. No Brasil, unidades da federação já avançaram nessa proibição, que é condizente com a dignidade dos animais, como é o caso dos de Minas Gerais e São Paulo”, disse Studart.

Ainda assim, segundo a organização Cruelty Free International, cerca de meio milhão de animais continuam sendo usados todos os anos no mundo somente em testes de cosméticos. “Números espantosos como este reforçam a necessidade de expandir a proibição para outras nações”, pontuou o deputado.

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