Ceará transforma o presente e constrói o futuro com um novo olhar para o saneamento

A universalização do saneamento básico no Ceará está transformando a saúde, a educação e a economia do Estado, conforme evidencia a terceira reportagem da série "Saneamento básico: problemas, avanços e soluções". O acesso à água tratada e à coleta de esgoto impacta diretamente na qualidade de vida, gerando ganhos sociais e também econômicos, como valorização imobiliária e crescimento do turismo. A expansão desses serviços, segundo especialistas, é urgente e também essencial para um futuro mais digno

Candice Machado 
candice@ootimista.com.br

Em uma casa no interior ou na periferia de uma cidade grande, vive uma família de pais jovens, alguns filhos e a porta aberta para mais gente. Pardos, às vezes de pele negra ou branca, e muitas vezes indígenas, são vistos com mais frequência pelo Norte e o Nordeste brasileiro. É uma gente trabalhadora, mas sem muita instrução, e o dinheiro não é suficiente para viver com dignidade. Sem água, banheiro ou coleta de esgoto em casa, eles ficam doentes sempre e perdem trabalho e escola mais vezes que os demais brasileiros. A vida deles é mais difícil e o futuro mais incerto. A ausência de saneamento no Brasil afeta 46,3% das moradias, ou cerca de 74 milhões de brasileiros, segundo o estudo "A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?", publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB) em novembro de 2023, que traça o perfil da população atingida pelas privações de saneamento.  

“O estudo mostra os grandes desafios que ainda temos para universalizar essas modalidades de infraestrutura no País. O problema afeta de maneira contundente as jovens famílias brasileiras, muitas das quais vivendo abaixo da linha da pobreza, que, além de tudo, adoece mais graças a essa falta de infraestrutura. Quase a metade do País viver com ao menos uma privação de saneamento básico é algo inaceitável e que gera um imenso impacto negativo para todos, afetando a saúde, educação e qualidade de vida de milhões de brasileiros”, avalia Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.  

No Ceará, o saneamento básico é uma urgência e não apenas uma questão de infraestrutura, mas, sim, uma mudança real na vida das pessoas e no futuro da região. A pesquisa “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Ceará”, também publicada pelo ITB em novembro de 2023, destaca o impacto direto da universalização do saneamento nas condições de saúde, na produtividade do trabalho e até na educação da população cearense. A transformação que o acesso à água tratada e ao esgoto pode trazer é mais ampla do que se imagina, e os números comprovam isso.

De acordo com o estudo, entre 2023 e 2040, a melhoria nas condições sanitárias do Ceará gerará uma economia de R$ 1,2 bilhão, com uma redução considerável nos custos com horas pagas e não trabalhadas

De acordo com o estudo, entre 2023 e 2040, a melhoria nas condições sanitárias do Ceará gerará uma economia de R$ 1,2 bilhão, com uma redução considerável nos custos com horas pagas e não trabalhadas, devido ao afastamento por doenças relacionadas à falta de saneamento. "A falta de saneamento básico pode levar a mais faltas ao trabalho, o que afeta diretamente a economia. Cerca de 217 mil trabalhadores se afastam do trabalho anualmente por problemas gastrointestinais", explica o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Francisco Humberto de Carvalho Jr., mestre e doutor em saneamento ambiental e vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES Ceará).

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O estudo do ITB também prevê um ganho anual de cerca de R$ 69 milhões, além de um aumento na produtividade do trabalho, com um impacto direto na renda dos trabalhadores. De acordo com as projeções, a renda do trabalho no Ceará deve aumentar em R$ 17,9 bilhões até 2040, com um ganho anual de R$ 995 milhões, o que representa uma grande melhoria na qualidade de vida da população.

Esse aumento na produtividade está diretamente ligado à infraestrutura do saneamento. No Ceará, as pessoas que moram em domicílios sem acesso à água tratada têm, em média, 50,5% menos rendimento do que aquelas que vivem em casas com esse serviço. O mesmo ocorre quando observamos a coleta de esgoto: aqueles com acesso a esse serviço ganham, em média, 51,7% a mais. Segundo Francisco Humberto de Carvalho Jr., os dados reforçam uma trajetória que liga saneamento, produtividade no trabalho e educação. "A falta de acesso ao saneamento básico prejudica o desenvolvimento escolar, o que pode levar a uma qualificação profissional menor e um desempenho pior no mercado de trabalho", avalia o vice-presidente da ABES Ceará.

André Macêdo Facó, presidente da Ambiental Ceará, também destaca que o impacto na geração de renda é significativo especialmente para as mulheres. "Normalmente aqui no Nordeste, quem cuida da criança, quando ela está doente, é a mãe. Então, ela vai faltar ao trabalho, outra interferência muito grande exatamente na geração de renda, na economia, e a mulher é muito afetada nisso", afirma Facó. Ele também aponta que isso contribui para o ciclo de absenteísmo e presenteísmo. "A pessoa não falta ao trabalho, mas vivendo em locais onde a condição de saúde geral não é adequada, a produtividade dela não vai ser igual a de outra pessoa que tenha saúde adequada".

O serviço de saneamento básico afeta não apenas a saúde e o trabalho, mas se estende à educação, determinando o futuro de crianças e jovens no Ceará. “Os dados mostram, claramente, que locais onde você não tem infraestrutura de saneamento devidamente instalada, as crianças apresentam um desempenho de aprendizado menor do que em locais em que há infraestrutura instalada", observa Facó.

A Ambiental Ceará firmaram a Parceria Público-Privada (PPP) cujo objetivo é universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri para atender 4,3 milhões de cearenses

Defasagem na aprendizagem

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada de 2019, as crianças que moram em áreas sem coleta de esgoto têm, em média, um atraso escolar 3,2% maior do que aquelas que vivem em locais com esse serviço. A falta de banheiro nas residências amplia esse atraso em 15,2%. Além disso, o estudo aponta que as crianças sem acesso a saneamento básico têm uma escolaridade média 18,8% menor, e os jovens que crescem nessas condições terão uma qualificação profissional mais baixa, o que impacta diretamente sua capacidade de gerar renda.

"Sendo assim, as crianças e jovens sem acesso ao saneamento básico tendem a ter uma qualificação profissional menor que os demais quando entrarem no mercado de trabalho", reforça Francisco Humberto de Carvalho Jr. “No Nordeste, quem mais é acometido por doenças de veiculação hídrica são as crianças. Aquelas que não têm a coleta de esgoto de forma adequada tendem a adoecer mais, faltam aulas, o que prejudica o acesso ao conteúdo", complementa André Macêdo Facó.

“No Nordeste, quem mais é acometido por doenças de veiculação hídrica são as crianças"

De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), atualmente, o índice de cobertura de esgotamento no Estado é de 49,27%, onde aproximadamente 3 milhões de pessoas contam com a disponibilidade dos serviços de coleta e tratamento de esgoto doméstico. A companhia opera em 152 dos 184 municípios cearenses.

Inclusive, a Cagece e a Ambiental Ceará firmaram a Parceria Público-Privada (PPP) cujo objetivo é universalizar os serviços de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri para atender 4,3 milhões de cearenses. A PPP conta com investimento na ordem de R$ 6,2 bilhões e deve atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033, avançando para 95% em 2040.

Impulso para as cidades

O saneamento básico é a base para a transformação de uma cidade. Sem ele, a saúde piora, o meio ambiente é comprometido e setores vitais da economia, como o turismo e o mercado imobiliário, são fortemente prejudicados. A universalização da água tratada e do esgoto afetam diretamente esses dois pilares do crescimento regional. O estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Ceará” também traz dados que comprovam como o acesso à água tratada e ao esgoto impacta positivamente nesses dois setores cruciais.

O aluguel médio de imóveis com acesso a água tratada e coleta de esgoto era significativamente mais alto, chegando a R$ 584,83 e R$ 620,54, respectivamente, em comparação com os imóveis sem esses serviços, que apresentavam valores bem abaixo: R$ 376,25 e R$ 367,03

A valorização imobiliária, por exemplo, é um dos efeitos diretos do saneamento. Segundo o estudo, os proprietários de imóveis no Ceará terão um ganho de R$ 118,6 milhões por ano, totalizando R$ 2,1 bilhões entre 2023 e 2040. Esse aumento no valor dos imóveis está diretamente ligado ao acesso a serviços de saneamento, como água tratada e coleta de esgoto, que valorizam as propriedades e atraem mais investimentos. "A universalização do saneamento valoriza, sem dúvidas, uma cidade, seus imóveis e melhora a qualidade de vida. Ninguém gostaria de morar em uma rua onde não há sistema de esgotamento sanitário ou quando chove ficará alagada", exemplifica o professor e vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Além disso, o estudo revela que, em 2019, o aluguel médio de imóveis com acesso a água tratada e coleta de esgoto era significativamente mais alto, chegando a R$ 584,83 e R$ 620,54, respectivamente, em comparação com os imóveis sem esses serviços, que apresentavam valores bem abaixo: R$ 376,25 e R$ 367,03. Outro dado importante aponta que imóveis ligados à rede de esgoto têm, em média, um valor 3,2% superior aos imóveis sem acesso, enquanto aqueles com água tratada se destacam com 3,9% de valorização. A adequação do saneamento básico, destaca o estudo, pode aumentar o valor do imóvel em até 35%.

"O Brasil ocupa uma posição intermediária no ranking mundial de saneamento básico. Em 2020, estava na 101ª posição. Já em 2023, subiu para a 85ª posição"

Se o saneamento traz benefícios para o mercado imobiliário, ele também é um motor de crescimento para o turismo. O estudo aponta que a expansão do saneamento no Ceará poderá gerar R$ 3,8 bilhões no setor entre 2023 e 2040, com um fluxo médio anual de R$ 209 milhões. Isso se deve, principalmente, à melhoria ambiental proporcionada pela despoluição de rios e córregos e à oferta universal de água tratada, fatores essenciais para o desenvolvimento do turismo em qualquer região, segundo Francisco Humberto de Carvalho Jr. "O turismo é uma função econômica que avança de maneira adequada e sustentável em cidades com saneamento. Imagine uma cidade cheia de resíduos espalhados, pode-se esperar de um turista querer voltar?".

O estudo também revela uma forte relação entre o acesso ao saneamento e a geração de empregos no turismo. Estados com serviços de saneamento mais avançados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, apresentam um número maior de trabalhadores no setor, enquanto o Ceará ainda registra índices mais baixos devido à falta de saneamento. No entanto, com a expansão dos serviços em território cearense, "espera-se que o avanço do saneamento tenha efeitos ainda mais positivos sobre o potencial turístico da região", conforme projeta o estudo.

Panorama da universalização

A universalização do saneamento no Ceará​​ é uma melhoria para hoje e um investimento no futuro. Seus benefícios não acabam após o período de expansão dos serviços, mas se estendem por gerações. De acordo com o estudo do ITB, os benefícios com as externalidades, como saúde, produtividade e valorização ambiental, vão além do período de universalização que se espera atingir até 2040. A pesquisa considera dois períodos distintos: de 2023 a 2040, que abrange o processo de universalização do saneamento, e o período posterior, em que os benefícios continuam a se manifestar, deixando um legado de melhorias estruturais e sociais.

"Quando há investimento em saneamento, há melhorias na saúde, na empregabilidade e no meio ambiente, com impactos positivos na economia e na qualidade de vida da população, isso é aumento do Índice de Desenvolvimento Humano [IDH]", frisa Francisco Humberto.

Rumo à universalização: o que esperar até 2040

Até 2040, a universalização do saneamento no Ceará deve gerar ganhos significativos. O estudo estima que o valor total dos benefícios alcance R$ 72,1 bilhões, sendo R$ 47 bilhões oriundos de benefícios diretos, como a renda gerada pelos investimentos e impostos recolhidos, e R$ 25,1 bilhões provenientes da redução das perdas associadas às externalidades, como saúde e meio ambiente. Além disso, espera-se a criação de cerca de 35.000 novos postos de trabalho, estabilizando a geração de emprego ao longo da expansão das redes de saneamento.

Com um custo social estimado em R$ 35,2 bilhões, os benefícios superam em R$ 36,8 bilhões os custos da universalização, criando um saldo positivo que reflete a importância desse investimento para a região. O estudo indica que, para cada R$ 1 investido, o Ceará obterá R$ 3,40 em ganhos sociais.

Pós-2040: o legado da universalização

Além dos impactos imediatos, a universalização do saneamento no Ceará também deixará um legado positivo para as gerações futuras. Após 2040, os ganhos de renda total serão de R$ 33,9 bilhões, com a maior parte proveniente da melhoria nas condições de saúde, que permitirá uma maior participação da população no mercado de trabalho. O aumento da atividade econômica local e a geração de renda adicional em setores como a construção civil e fornecimento de materiais também contribuirão para esse crescimento.

Embora os custos necessários para manter a universalização sejam estimados em R$ 24,8 bilhões após 2040, o saldo positivo da expansão do saneamento será de R$ 33,9 bilhões. Quando somados os benefícios econômicos e os ganhos em bem-estar, o impacto total pode chegar a R$ 70,7 bilhões, o que representa uma transformação duradoura para o Estado.

Como observa Francisco Humberto de Carvalho Jr., o impacto da busca pela universalização do saneamento vai além do impacto imediato. "O Brasil ocupa uma posição intermediária no ranking mundial de saneamento básico. Em 2020, estava na 101ª posição. Já em 2023, subiu para a 85ª posição", destaca o professor.  

Desigualdade sanitária: saiba quem sofre e onde mora a escassez

Para traçar o perfil da população atingida pelas privações de saneamento, a pesquisa "A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?", realizada pelo Instituto Trata Brasil, analisa cinco categorias de escassez no saneamento: privação de acesso à rede geral de água; frequência de recebimento insuficiente de água potável; falta de reservatório de água; privação de banheiro; e ausência de coleta de esgoto. Confira a seguir alguns detalhes sobre quem precisa viver diariamente com a escassez da dignidade humana:

Privação de acesso à rede geral de água

A privação de acesso à rede geral de água afeta 8,916 milhões de moradias no Brasil, o que representa 12% do total de residências, impactando cerca de 27,27 milhões de pessoas. A maior parte dessas moradias está no Nordeste, onde 3,117 milhões de residências ainda não estão conectadas à rede de abastecimento de água tratada, o que representa aproximadamente 17 a cada 100 moradias sem esse serviço. Mais de 30% das pessoas sem acesso à água tratada têm menos de 20 anos. A maioria da população impactada é autodeclarada parda (56,7%), seguida por brancos (32,8%) e negros (9,2%).

A população indígena é a mais afetada, com 19 a cada 100 pessoas vivendo essa privação. Em termos educacionais, 12% da população afetada não tem instrução formal, 45,8% não completou o ensino fundamental e apenas 6,6% atingiu o ensino superior, seja completo ou incompleto. A privação de acesso à água também está fortemente concentrada nos domicílios de baixa renda: 70,2% dessa população vive com renda domiciliar inferior a R$ 417,45 por mês, e quase 80% tem uma renda mensal de até R$ 4.400.

Frequência de recebimento de água insuficiente

A frequência de recebimento de água insuficiente afeta 16.896 milhões de moradias no Brasil, ou 22,8% do total de residências, impactando cerca de 51,2 milhões de pessoas. A maior parte dessa população está no Nordeste, onde 45,8% das residências enfrentam a irregularidade no fornecimento, totalizando 7.730 milhões de moradias. Nessa região, cerca de 23 a cada 100 casas não recebem água diariamente. Mais de 30% das pessoas afetadas têm menos de 20 anos, com alta concentração entre as populações autodeclaradas pardas (55,9%) e negras (10,8%).

Em termos relativos, a maior frequência de privação ocorre entre os indígenas, com 33 a cada 100 pessoas impactadas. A falta de acesso à água regular está ligada à baixa escolaridade: 41% da população afetada não completou o ensino fundamental, e apenas 9,2% atingiu o ensino superior, completo ou incompleto. Em relação à renda, 72% dessa população vive abaixo da linha da pobreza, com 77,4% recebendo até R$ 4.400 por mês.

Privação de disponibilidade de reservatório de água

A privação de disponibilidade de reservatório de água afeta 10.856 milhões de moradias no Brasil, o que representa 14,7% do total de residências, impactando cerca de 31,95 milhões de brasileiros. A maior parte dessa população vive no Nordeste, onde 32% das moradias não possuem caixa d'água, afetando 3.473 milhões de residências. Nessas casas, se não houver ninguém presente durante o abastecimento, a água não é aproveitada para atividades básicas como cozinha, limpeza e higiene pessoal. Mais da metade das pessoas afetadas por essa privação têm menos de 20 anos, com a maior parte da população autodeclarada parda (mais de 50%), seguida por brancos (35,3%) e negros (11,6%).

A população indígena também é a mais impactada, com 23 a cada 100 pessoas nessa condição. Em relação à educação, 39,7% desse grupo não completou o ensino fundamental, e apenas 6,4% atingiu o ensino superior. No que diz respeito à renda, 77% dessa população vive com uma renda de até R$ 4.400 por mês, e 26% está abaixo da linha de pobreza.

Privação de acesso à rede geral de coleta de esgoto

Cerca de 22,8 milhões de moradias no Brasil, ou 30,8% do total, não têm acesso à rede geral de coleta de esgoto. No Nordeste, 42,7% das residências enfrentam essa privação, o que corresponde a 9,7 milhões de moradias. A falta de acesso à coleta de esgoto afeta principalmente as faixas etárias mais jovens, com 36,2% das crianças até 4 anos vivendo sem esse serviço, e 37,7% dos adolescentes de 15 a 19 anos. A população parda é a mais afetada, representando 56,9%, seguida por brancos (31,8%) e negros (10,1%). A privação é ainda mais acentuada entre os indígenas, com 44,6% da população nessa condição. Em termos educacionais, a maioria não completou o ensino fundamental, e apenas 22,2% possui o ensino médio completo.

Privação de equipamento sanitário  

A privação de banheiro afeta 1.332 milhão de moradias no Brasil, ou 1,8% do total de residências. No Nordeste, a situação é ainda mais grave, com 63,1% das residências sem banheiro de uso exclusivo, somando 841 mil moradias. Nesse contexto, a maior parte da população afetada é jovem: quase 40% têm menos de 20 anos. O problema atinge especialmente pessoas autodeclaradas pardas (73,7%), seguidas por brancos (13,8%) e negros (10,6%), com uma grande concentração também entre os povos indígenas, onde 5 a cada 100 pessoas vivem sem banheiro.

Em termos educacionais, a maioria não completou o ensino fundamental (54,5%), e apenas 1,2% chegou ao ensino superior. A privação também está fortemente ligada à baixa renda: 76,2% dessa população vive em domicílios com renda de até R$ 2.400 mensais, e 96% têm rendimento inferior a R$ 4.400. Além disso, 60,7% vivem abaixo da linha da pobreza.

Reportagem

Saneamento básico: problemas, avanços e soluções

Projeto: Raone Saraiva
Edição: Danielber Noronha e Raone Saraiva
Textos: Aflaudísio Dantas e Candice Machado
Fotos: Edimar Soares
Audiovisual: Aldemir Neto