(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)
Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), feito a partir de dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apontou que 23 estados brasileiros preveem que, neste ano, as receitas serão insuficientes para cobrir as despesas públicas. O valor totaliza um saldo negativo de R$ 29,3 bilhões. De acordo com a pesquisa, o Ceará terá terceiro maior déficit do Brasil, estimado em R$ 3,9 bilhões. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (26), no portal Valor Econômico.
O Rio de Janeiro lidera a lista, com previsão de déficit de R$ 10,4 bilhões. Em seguida, Minas Gerais, que prevê R$ 4,2 bilhões negativos. Depois do Ceará, está o estado do Paraná, com previsão negativa de R$ 3,5 bilhões, e Rio Grande do Sul, que projeta déficit de R$ 3,1 bilhões.
Apenas São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso não preveem saldo negativo em 2024.
Segundo o gerente de pesquisa econômica da Firjan, Jonathas Goulart, a situação atual ainda é consequência da pandemia, da alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustível e energia em 2022 e de despesas com pessoal, sobretudo previdenciárias. O especialista também pontuou que para os Estados melhorarem suas receitas, é necessário um aperfeiçoamento no ambiente de negócios para as indústrias, o que só é possível se sobrar espaço no orçamento.
A Firjan diz que a reforma previdenciária não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário. Em 2022, o déficit previdenciário das unidades da federação foi de R$ 86,1 bilhões. Além disso, observa que o potencial da reforma tributária só poderá ser visto no médio prazo. Assim, a solução seria que as regras para os regimes próprios de previdência sejam aplicadas de acordo com a realidade de cada unidade da federação. Também destaca a reforma administrativa, com a inclusão dos Estados, para que seja possível adaptação dos custos com pessoal.
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