TRE-CE defende proibição para preservar tranquilidade nos locais de votação
Proibição ocorrerá das 8h às 18h do domingo (Foto: Agência Brasil)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
Ceará e outros oito estados terão restrição à venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). A medida também alcança Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. As regras, porém, variam conforme cada estado e podem ter horários e abrangências diferentes.
No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 8h às 18h de domingo. A regra vale em todos os municípios do Estado.
A restrição atinge bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e outros locais abertos ao público. A portaria foi publicada pelo TRE-CE nesta sexta-feira (2) e estabelece a suspensão durante o período determinado pelo tribunal.
A Justiça Eleitoral justificou a decisão com a necessidade de preservar a ordem durante a votação. Segundo o TRE-CE, o consumo de álcool pode provocar transtornos e comprometer a regularidade dos trabalhos eleitorais e o livre exercício do voto.
Em outros estados, os períodos de proibição são diferentes. No Acre, por exemplo, a restrição começa à meia-noite e termina às 16h. No Amapá, a medida começa às 22h de sábado (3) e vai até as 18h de domingo. Já no Piauí, a proibição vale das 18h de sábado às 18h do domingo.
A Lei Seca nas eleições não possui uma regra única para todo o país. Em alguns locais, a decisão é estadual; em outros, fica a cargo de juízes eleitorais, que podem estabelecer restrições específicas para determinadas zonas ou municípios.
Compartilhe