Ceará terá Lei Seca durante o primeiro turno das eleições

TRE-CE proibiu venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais abertos ao público das 8h às 18h deste domingo (4)

 

O Ceará terá restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4). A medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e valerá das 8h às 18h em todo o Estado.

A proibição inclui bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e outros locais abertos ao público. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da Justiça Eleitoral do Ceará.

Restrição vale durante o horário de votação

Durante o período determinado pelo TRE-CE, fica proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos abrangidos pela portaria. A medida coincide com o horário definido para a restrição e alcança os municípios cearenses.

A chamada Lei Seca eleitoral é adotada por decisões da Justiça Eleitoral em diferentes estados e pode variar de acordo com as determinações de cada tribunal ou juízo eleitoral.

Outros estados também adotaram medidas

Com a decisão no Ceará e determinações de juízos eleitorais em Rondônia, 14 estados passaram a ter algum tipo de restrição relacionada à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno, seja em todo o território estadual ou em municípios específicos.

No Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará, a medida foi estabelecida para todo o território. Já Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia têm restrições definidas para áreas específicas.

No Rio Grande do Sul, a aplicação de eventual restrição depende de decisões de juízes eleitorais. Em outros estados, não há determinação estadual de Lei Seca para o primeiro turno.

A votação deste domingo ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília. A restrição estabelecida pelo TRE-CE permanece até as 18h. (Agência Brasil)