Redação O Otimista
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(Foto: Tiago Stille/Governo do Ceará)
O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira, 26, o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais. A medida será executada até 2022, com intuito de fortalecer o regime de colaboração entre as esferas estadual e municipal visando à recuperação da aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental, que adquiriu aspectos deficitários em virtude da pandemia da covid-19 e da adoção do ensino remoto.
O investimento total para o desenvolvimento das ações do Pacto será de R$ 130 milhões. Deste montante, R$ 50 milhões serão investidos em tecnologia, plataformas de aprendizagem e material de apoio à recuperação de estudantes das escolas municipais. Os outros R$ 80 milhões serão transferidos aos municípios para que utilizem na reforma e aquisição de equipamentos para as escolas; na compra de veículos de transporte escolar; no reforço da conectividade com equipamentos tecnológicos; na implementação de tempo integral na rede municipal e no apoio às atividades extracurriculares.
A iniciativa deverá contemplar os 184 municípios cearenses, atendendo 910.445 alunos matriculados no Ensino Fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, matriculados em 6.062 escolas municipais. Cerca de 184 equipes técnicas de redes municipais de ensino e 97.849 professores também deverão ser beneficiados. Para aderirem ao Pacto, os gestores municipais devem assinar um Termo de Compromisso com o Governo do Ceará. O documento apresenta os objetivos da pactuação e as obrigações e competências do Estado e do Município. O repasse dos recursos aos municípios será proporcional aos indicadores de aprendizagem e de vulnerabilidade social, conforme estabelecido em decreto.
Diagnóstico do ensino
De acordo com Camilo Santana, a ação é uma resposta coletiva aos dados coletados numa avaliação diagnóstica da rede pública, que identificou perdas na qualidade do aprendizado das crianças e adolescentes. “O objetivo de tudo isso é o avanço pedagógico e estrutural para o ensino fundamental do Ceará [...] Para isso, é preciso a articulação conjunta entre todos os entes nesse processo”, justificou.
Também presente no lançamento do pacto, a vice-governadora Izolda Cela afirmou que 101 municípios participaram do diagnóstico presencial. Os demais, ainda segundo ela, estão se organizando para fazer. “Os municípios já estão fazendo suas avaliações internas, porque essa é uma cultura que vem sendo construída. Nós temos escolas e redes que têm como cultura fazer avaliação para saber como as coisas estão. A gente precisa dessa conexão muito forte e efetiva para garantir os objetivos de aprendizagem”, reforçou. A solenidade teve, ainda, a presença da secretária da Educação, Eliana Estrela, e do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, além de representantes das prefeituras e secretarias municipais de Educação.
Além desta iniciativa, o Governo do Ceará instituiu, em 2017, uma política pública prioritária, denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que contribui para o regime de colaboração entre Estado e os 184 municípios, oferecendo formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, material estruturado e avaliação para garantir melhorias de aprendizagem nos municípios cearenses.
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