No último ano, o Ceará tem ampliado muito os gastos públicos para enfrentamento à pandemia de covid-19. No entanto o Estado tem saúde fiscal e orçamentária para absorver tanto a ampliação de gastos com saúde, quanto com ações que visam atenuar os efeitos da crise em alguns setores, a exemplo dos auxílios para trabalhadores dos setores da cultura, eventos e bares e restaurantes, além da ampliação do Cartão Mais Infância.
O diagnóstico é do secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho (PDT). O deputado federal licenciado afirma que essa segurança deve-se a uma “expansão planejada, que tem incorporado ao orçamento do Estado valores bem significativos”.
Até o momento, foram aplicados no enfrentamento à crise R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões de aporte próprio e mais R$ 300 milhões de repasses do Governo Federal.
“Pela Constituição, o Estado é obrigado a aplicar pelo menos 12% da sua receita líquida de imposto. No ano passado, o Estado aportou 17%, já por conta da covid e todo um redesenho da saúde que o secretário (da Saúde, Dr. Cabeto) tem feito na sua gestão. Obviamente que neste momento a covid se sobressai, diante das demais ações, mas o Estado está preparado sim financeiramente para cobrir todos esses adicionais de despesas”, enfatiza Benevides.
Dois trimestres de retração
Mauro Filho ressalta que o incremento nos gastos vai além das despesas imediatas com insumos e ampliação de leitos, incluindo mão-de-obra especializada, e admite que há “preocupação, porque nos dois primeiros trimestres vamos ter uma diminuição da atividade econômica, e toda vida que a atividade econômica cai, você tem uma diminuição de receita”. Mas garante que “mesmo com essa diminuição, estamos preparados” e que há uma articulação junto à Secretaria da Fazenda “para que não falte, sob qualquer hipótese, dinheiro para ter atendimento amplo e qualificado neste momento”.
CE e SC lideram
Neste segmento de parques e áreas públicas de lazer, as maiores quedas foram percebidas no Ceará (68%) e Santa Catarina (70%). Considerando todo o país, também houve redução da circulação em centros de varejo e lazer (43%), transporte público (32%) e locais de trabalho (16%). As únicas altas foram em residências (16%) e farmácias e supermercados (5%).
Isolamento
O número de pessoas cumprindo isolamento social no Brasil aumentou nas últimas cinco semanas, de acordo com o relatório Google Mobility Report, que considera somente usuários de smartphones com o sistema operacional Android. Na comparação da última segunda-feira (29) com cinco semanas atrás, o número de pessoas circulando em parques públicos caiu 45%.
Luiz Gustavo Vianna, diretor de finanças e administração da Marquise (Foto: Divulgação)
Marquise vai doar hospital pronto ao Governo do Ceará
O Grupo Marquise vai doar um hospital pronto localizado em Crateús ao Governo do Estado. A unidade atenderá pacientes com covid-19. A transação está prevista para ser consolidada, “com a oficialização do termo de doação” nesta segunda-feira (5), afirmou Luiz Gustavo Vianna, diretor de finanças e administração da empresa. Mais informações, como nome do equipamento e estrutura, serão disponibilizadas após a doação ser efetivada.
Fernanda Pacobahyba, titular da Sefaz-CE (Foto: Tapis Rouge)
Sefaz deve publicar edital de concurso ainda em abril
A Secretaria da Fazenda do Ceará deve lançar edital para novo concurso público neste mês. Até o momento, estão definidas a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos e a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para organização do certame. Ao todo, serão 100 vagas destinadas aos cargos do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Sefaz.
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