A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde: pagamento será mensal (Crédito: Agência Brasil).
O Ceará está entre os 22 Estados contemplados pelo Ministério da Saúde para a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. Foi autorizada a abertura de mais 2.779 leitos em todo o país, por meio de duas portarias publicadas nesta sexta-feira (dia 19), em edição extra do Diário Oficial da União.
A Portaria nº 499/21 autoriza 1.280 leitos de UTI adulto para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios na Bahia, no Maranhão, no Piauí, no Rio Grande do Sul e em São Paulo. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões.
Já a Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. Os recursos de custeio para essas unidades serão de R$ 71,9 milhões mensais.
Apoio financeiro
A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado, e sim, mensal.
“A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”, informou o ministério, em comunicado.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.
Nessa semana, o governo federal já havia autorizado 1.639 leitos de UTI adulto e oito leitos de UTI pediátrica para tratamento de pacientes com covid-19. Serão atendidas 64 cidades dos estados de Goiás e São Paulo. (Com Agência Brasil)
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