Rebecca Fontes
rebeccafontes@ootimista.com.br
O Ceará avançou mais uma etapa rumo à consolidação de sua Política de Resíduos Sólidos. Ontem, 103 municípios receberam seus Planos de Resíduos Sólidos, concluindo uma série de ações iniciadas em 2016 com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que trouxe metas de curto, médio e longo prazo (4, 12 e 20 anos, respectivamente) para todo o Estado.
O titular da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Artur Bruno, que esteve presente ontem ao encerramento do I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos, ocorrido na Assembleia Legislativa, revelou um dado importante. Com base nos estudos e levantamentos feitos sobre o destino dos resíduos produzidos no Estado, o Ceará necessitaria, hoje, de 38 novos aterros sanitários, além dos três que já existem em Caucaia, no Cariri (em Brejo Santo) e em Senador Pompeu (aterro privado).
“A Sema vai apresentar ao governador do Estado, Camilo Santana, um estudo que mostra que ainda precisamos desses 38 pequenos e médios aterros para poder servir a todos os municípios cearenses”, diz Bruno. Caso os municípios façam a reciclagem, os aterros não precisarão mais ser de grande porte. Pelo Plano entregue ontem, esses municípios seriam capazes de reciclar em torno de 70% a 80% daquilo que é chamado resíduo sólido. “Os aterros receberiam apenas os rejeitos, que é tudo aquilo não reciclável. Hoje, eles recebem tudo”, avalia.
Caso os municípios façam sua parte dentro do Plano, a instalação dos novos aterros poderá ficar muito mais barata. Para isso, o Estado irá estabelecer metas todos os anos. A primeira é incentivar os municípios a criar um Fundo Municipal do Meio Ambiente; destinar uma área para instalação da Central Municipal de Resíduos; fazê-los unirem-se em consórcio e, finalmente, ter um plano de coleta seletiva, que é o que foi entregue na sexta-feira (13) aos 103 municípios. “Ano que vem serão novas metas para fazer com que avancem na política de resíduos sólidos”, destaca Artur Bruno.
Artur Bruno diz que em 2020, o órgão fará a primeira avaliação das metas de quatro anos que seriam: identificar número de lixões extintos, total de aterros criados, quantos municípios possuem coleta seletiva, dentre outros. Artur Bruno lembra que em 2017, depois de constatar a possibilidade de se trabalhar com consórcio, foram elaborados Planos Regionais de Resíduos Sólidos. “O Ceará tem 14 regiões administrativas e cada uma tem seu plano regional de resíduos”. Na sequência, em 2018, foram entregues 81 Planos de Coleta Seletiva a 81 municípios e, agora, os dos demais 103.
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