(Foto: Governo do Ceará)
Segundo maior investimento privado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com montante de R$ 4,7 bilhões, a Usina Termelétrica Portocem (UTE Portocem) não será mais instalada no Ceará. Por nota, o CIPP confirmou que o projeto não terá continuidade como foi concebido inicialmente, porém "a empresa mantém o pré-contrato com a ZPE Ceará, buscando outra configuração viável nos próximos leilões de energia.”
A razão do cancelamento foi o repasse do ativo da Ceiba Energy, proprietária da UTE Portocem, para a norte-americana New Fortress Energy (NFE). Os recursos devem ser destinados para um complexo de energia em Barcarena, no Pará, e para o Terminal Gás Sul, em Santa Catarina, que pertencem à norte-americana.
Operação com a New Fortress Energy
No dia 28 de dezembro de 2023, a NFE anunciou acordo firmado para assumir as obrigações e a receita do contrato de reserva de capacidade de 1,6 GW da Usina Termelétrica Portocem (UTE Portocem), subsidiária da Ceiba Energy, em troca de ações preferenciais conversíveis.
O contrato com duração de quinze anos prevê o pagamento de US$ 280 milhões por ano à NFE. A empresa espera que a transação seja concluída em março de 2024.
Destinação dos Recursos
Tudo o que a UTE Portocém pretendia produzir no Complexo do Pecém será transferido para os terminais de Gás Liquefeito de Petróleo (GNL) que a New Fortress Energy possui no Brasil e que estão localizados em Barcarena, no Pará, e no Terminal Gás Sul (TGS), em Santa Catarina.
"Ao utilizar a sua base de ativos existente, a NFE espera reduzir custos e gerar rendimento e ganhos incrementais nos seus terminais", disse em comunicado ao mercado.
No Pará, a NFE possui um complexo de energia em Barcarena, que pretende expandir em 1,2 GW com os recursos da Portocem, mantendo "o desenvolvimento original de 630 MW". Em Santa Catarina, a empresa tem o Terminal Gás Sul, que deve receber 0,4 GW do projeto da Portocem e "continuar a aliviar os problemas de fornecimento de gás natural para mais de 3 GW de clientes industriais e de geração de energia existentes que atualmente enfrentam limitações no fornecimento na região."
Trabalho perdido
Esforços de captação e licenciamento do Estado vinham sendo feitos desde dezembro de 2022, quando a Portocem firmou o pré-contrato para a instalação e passou a pagar por um espaço na ZPE do Ceará.
Em fevereiro de 2023, a Portocem assinou um contrato de Engenharia, Aquisição e Construção (EPC) com um consórcio formado pela CONSAG e a Mitsubishi Power, para a implantação da Usina Termelétrica. A instalação também precisou obter aprovação, junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, do projeto da linha de transmissão de energia, com capacidade de 500 quilovolts (kV) e 5,526 km. A permissão foi conquistada em novembro daquele mesmo ano.
Com capacidade de 1.572 megawatts (MW), a térmica também foi a maior vencedora do 1o Leilão de Reserva de Capacidade de Potência, realizado em dezembro de 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para contratação de reserva de potência para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
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