Foto: Divulgação.
Em janeiro deste ano, o Ceará registrou arrecadação total de R$ 2,847 bilhões, avanço de 16,75%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. No mesmo período, a arrecadação própria das receitas estaduais atingiu o montante de R$ 1,9 bilhão, aumento de 14,66% com relação ao mesmo período de 2021 (R$ 1,6 bilhão).
Só com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Estado arrecadou R$ 1,4 bi, que representa 76,87% do total. O dado também representa avanço de 9,38% se comparado a janeiro do ano passado (R$ 1,3 bi).
O segmento que mais registrou arrecadação foi o de energia (40,34%), seguido do transporte (23,78%), combustível, (11,70%), indústria (6,29%) e atacado (3,96). O varejo (-3,09) e a comunicação (-6,80) registraram retração. Em janeiro de 2022 foram 6.076 novas inscrições do ICMS, retração de 23,53% se comparado ao ano anterior (7.946). O Estado também registrou baixas cadastrais de contribuintes do ICMS (3.501), um total de 302% se comparado ao mesmo período do ano anterior (869).
Com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) o Estado arrecadou R$ 410 milhões, 31,33% a mais do que o valor arrecadado em 2020 (R$ 312 milhões). No total, 2.280.225 veículos são tributados no Estado.
Com relação ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), no primeiro mês do ano o Ceará arrecadou o montante de R$ 11 milhões, avanço de 109% do valor do ano anterior (R$ 5 milhões). Quanto às Taxas da Administração Direta, o valor nominal arrecadado em Janeiro de 2022 foi de R$ 1,42 milhão, sendo 44,88% deste montante referente às taxas próprias da Sefaz, totalizando R$ 638,34 mil.
Para o professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e presidente da Academia Cearense de Economia, Lauro Chaves, é preciso auxiliar no capital de giro das empresas. "O aumento da arrecadação sinaliza a retomada das atividades econômicas que tem sido persistente, porém na velocidade inferior à desejada. Esses aumentos devem propiciar ao governo fazer um programa de isenção fiscal para a melhoria de capital e giro das empresas, principalmente das pequenas e médias empresas, e ocorre no momento em que ainda temos desemprego recorde. O Ceará continua gerando novos postos de trabalho, mas o programa de reforço do capital de giro, com redução da carga tributária, poderá acelerar ainda mais a geração de emprego e renda", destacou.
Na avaliação do economista e membro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Davi Azim, os dados mostram recuperação da economia com o arrefecimento da pandemia de covid-19. "O setor de serviço cresceu bastante, principalmente impulsionado pelo turismo que recebeu incremento a quase 75% da ocupação hoteleira no Estado, principalmente em Fortaleza. Janeiro é um mês turístico, no qual aumentam as contratações e impulsiona a arrecadação de tributos do Estado, o que ajuda as receitas estaduais”, disse ao lembrar que a vocação da economia cearense é o setor de serviços, que tem grande peso no crescimento e retomada da economia por concentrar atividades fundamentais.
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