Os dados estão incompletos (Foto: Agência Brasil)
O Ceará figura entre os nove estados brasileiros que, juntos, somaram 41.203 crimes ambientais entre 2023 e 2024, segundo relatório da Rede de Observatórios da Segurança.
O levantamento se baseia em dados fornecidos pelas secretarias de segurança de estados como Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Apesar do número elevado, os pesquisadores alertam que os dados são incompletos. O relatório não contempla, por exemplo, violências contra populações tradicionais como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
Além disso, os registros se baseiam apenas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), deixando de fora conflitos agrários e outras violações socioambientais.
Outro problema apontado é a falta de padronização na forma como cada estado coleta e reporta os dados, o que contribui para subnotificações. O relatório também critica a ausência de informações sobre impactos de grandes obras legais, como hidrelétricas, estradas, mineração e avanço do agronegócio.
“Não é possível que ainda não tenhamos estatísticas rigorosas sobre a vitimização das populações tradicionais”, afirma a cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede. Para ela, é preciso uma transformação semelhante à que ocorreu na cobertura da violência de gênero: “Só assim conseguiremos avanços reais nos conflitos socioambientais”.
As principais diferenças
O primeiro ponto a destacar na análise por estado é que a quantidade de informações entregues foi diferente. Pará, Pernambuco e Piauí entregaram o maior número. Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo não apresentaram dados sobre povos tradicionais. O Ceará apresentou apenas o número total de crimes, sem detalhamentos das infrações.
Naqueles que foi possível categorizar os crimes, a Rede de Observatórios separou os delitos em cinco tipos: contra a fauna, contra a flora, de poluição, de exploração mineral e outros.
Na Bahia, 87,22% dos crimes ambientais foram contra a flora. O Piauí lidera em crimes contra a fauna: 67,89%. O maior percentual de poluição foi registrado no Maranhão: 27,66%. No caso de exploração mineral, Rio de Janeiro (2,66%) e Bahia (2,20%) têm os maiores percentuais.
O Maranhão apresentou alta de 26,19% no total de crimes ambientais em 2024 na comparação com 2023, o maior aumento entre os estados monitorados.
No Pará, os pesquisadores observaram crescimento de 127,54% nos crimes de incêndio em lavouras, pastagem, mata ou florestas no mesmo período de avaliação.
São Paulo registrou 246,03% mais registros de crimes de incêndio em mata ou floresta em 2024 na comparação com o ano anterior. É também o estado com o maior número de crimes ambientais em números absolutos: 17.501.
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