Edição #466 do Otimista do dia 26 de junho de 2023 (Foto: Reprodução)
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), autorizou o Governo do Estado a pedir empréstimo internacional no valor de R$ 2,6 bilhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A quantia é a maior já concedida ao Ceará desde que os registros começaram em 1990, ou seja, antes da implementação do Plano Real.
A informação foi divulgada pelo O Otimista na edição do dia 26 de junho de 2023, na matéria intitulada "Para pagar dívida, Governo Elmano prepara o maior empréstimo da história do Ceará".
Com a autorização do governo federal, a Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou uma nova lei que modifica a legislação anterior para viabilizar o empréstimo.
Segundo a Cofiex, comissão responsável por avaliar e aprovar empréstimos estrangeiros para o setor público, o empréstimo de R$ 2,6 bilhões com o BIRD tem um prazo de pagamento de um ano e não exige contrapartida, pois se trata de uma reestruturação de dívidas.
As negociações tiveram início há dois anos e passaram por modificações. A alteração principal foi a troca da moeda a ser usada no financiamento, substituindo o euro pelo iene. O propósito é direcionar os fundos para o Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado, conhecido como Ceará Sustentável.
Etapas
As próximas etapas incluem preparação do projeto, negociação do contrato e a aprovação do Senado Federal. O processo é concluído com a assinatura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em nome do Governo Federal, juntamente com o Governo do Estado e a instituição financeira.
Para aprovação da operação, a Cofiex leva em consideração a capacidade de pagamento, histórico de endividamento, análise técnica, áreas estratégicas e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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