Relatório preparado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que, com 19 medidas implementadas no enfrentamento à pandemia, o Ceará é o segundo estado nordestino que mais criou meios para combater o novo coronavírus desde fevereiro, quando iniciou a pandemia. Fica atrás apenas de Sergipe, que já adotou 24 medidas. O estudo, publicado na última semana, também aponta que o Governo Federal vem produzindo muita instabilidade política, social e econômica neste momento, dificultando as ações de contenção à covid-19.
As informações estão disponíveis no relatório “A Gestão de risco e Governança na Pandemia por Covid-19 no Brasil – análise de decretos estaduais no primeiro mês”.
Baseado em medidas publicadas em decretos estaduais, bem como portarias, leis e decretos federais publicados no período de 30 dias após o primeiro registro de infecção no País (26 de fevereiro), o relatório classificou as medidas adotadas em dois eixos: gerais e saúde. O primeiro deles foi voltado para a redução dos efeitos colaterais do avanço da doença e redução de contágio. Já o segundo eixo foi direcionado para a contenção nos âmbitos de reforço assistencial e sanitário-hospitalar.
Dezenove medidas foram implementadas pelo Estado do Ceará, de acordo com o estudo: 10 delas foram mais gerais no combate ao novo coronavírus e nove voltadas diretamente para a saúde. Entre elas estão o controle de fronteiras aéreas, terrestres e marítimas, implantação de barreiras sanitárias, proibição de eventos públicos, controle de produtos de mercado, distanciamento social e fechamento de unidades estudantis.
Com base em nota publicada em 25 de março pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o relatório concluiu que há evidência de um contexto e nível de conflitos políticos durante a pandemia. “Com a Presidência da República protagonizando discursos e ações incongruentes com o recomendado pela OMS e pelo próprio MS (Ministério da Saúde) dentro do governo e, ao mesmo tempo, produzindo muita instabilidade política, social e econômica”, diz o relatório.
Ainda de acordo com o documento, “a congruência nas medidas e ações do governo, bem como a estabilidade política dentro dos princípios de uma sociedade democrática constituem-se pré-requisitos para a gestão e a governança no contexto de uma pandemia como a que estamos vivendo. Ambas não vêm sendo oferecidas pela Presidência da República, incapaz de liderar a governança para a resposta a pandemia com base nas evidências científicas e na experiência de outros países no enfrentamento dos riscos e impactos da covid-19”.
Medidas adotadas no Nordeste
Sergipe: 24
Ceará: 19
Bahia: 18
Paraíba: 17
Alagoas: 14
Rio Grande do Norte: 13
Pernambuco: 13
Maranhão: 12
Piauí: 04
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