Ceará liderou o ranking de transparência no Nordeste. Foto: Banco de Dados
Cintia Duarte
cintia@ootimista.com.br
O Ceará está entre os seis Estados do País que cumprem mais de 90% dos 44 critérios avaliados em um levantamento da USP (Universidade de São Paulo) sobre portais de transparência de governos federal, estaduais e municipais. No Ranking da Transparência Administrativa, elaborado pelo LabGov (Laboratório de Governo) da Faculdade de Direito da USP, o Estado aparece na 3ª colocação.
O Paraná (95,8%) lidera o ranking, seguido por Santa Catarina (93,1%). O Ceará aparece na sequência, com 379 pontos e 92,89% de desempenho, destacando-se pela simplificação no acesso à informação. No Nordeste, o Ceará lidera o ranking, seguido pela Bahia e Pernambuco. A pesquisa analisou os portais de transparência dos executivos federal, estaduais e das capitais no 2º semestre de 2023 e no 1º semestre de 2024.
O estudo aponta que os canais de informação devem ir além da simples disponibilização de dados, priorizando acessibilidade com design intuitivo, informações atuais e compreensíveis, além de oferecer downloads em diversos formatos. Também é destacado a importância da integração com redes sociais, que muitas vezes são a principal fonte de informação da população. A análise avaliou canais de comunicação e o conteúdo divulgado, incluindo gastos públicos e programas governamentais, destacando que a transparência exige informações claras e acessíveis para que os cidadãos possam compreendê-las e tirar suas próprias conclusões.
Capitais
No levantamento específico das capitais, Fortaleza ocupa a 6ª colocação, com 89,71% dos requisitos avaliados atendidos, somando 366 pontos — mesma pontuação de Curitiba, que aparece na 5ª posição. O levantamento aponta Porto Alegre, Cuiabá, Goiânia e Salvador nas primeiras posições do ranking entre as capitais. No caso de Fortaleza, o portal da transparência apresenta bom desempenho no acesso a dados orçamentários, como gastos públicos e contratos, mas ainda possui falhas.
Lacunas
Entre as lacunas apontadas estão a ausência da versão assinada dos contratos, a falta de detalhamento sobre a origem das despesas dos restos a pagar e a indisponibilidade de informações específicas sobre vantagens e indenizações pessoais de servidores.
Compartilhe