Ceará busca mais bem-estar social e geração de emprego com nova repartição do ICMS a partir de 2022

Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br

Em 2022, o Ceará terá novos critérios para a repartição das verbas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi divulgada ontem por Mauro Filho, titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), durante o 1º Workshop Seplag – Programa Cientista-Chefe em Economia, do Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A maior novidade serão critérios inovadores na área de saúde.

“Para a partilha do ICMS, o Estado do Ceará definiu para os municípios que são 18% para educação, 15% para a saúde e 2% para o meio ambiente. E não vai ser mais somente pelo critério de redução na mortalidade infantil: vão ser avaliados também o quantitativo de casos de infarto e AVC, a mortalidade infantil e a redução de acidente de motos. Os três indicadores têm pesos diferentes, sendo 55% para AVC e infarto”, informou.

“E a avaliação também vai levar em conta o indicador da região em que o município está inserido, ou seja, os prefeitos vão ter que se conversar, porque se não um pode puxar para baixo o dinheiro dos outros. Sem pressão política: quem produzir bons indicadores, recebe mais dinheiro. Como fizemos com a questão educacional, que trouxe muitos resultados positivos para o Brasil e para o Ceará”, disse.

Novas estratégias

Mauro Filho explicou quais serão as novas estratégias de desenvolvimento para o Ceará seguir com crescimento na economia. “O foco, nesse novo modelo de desenvolvimento, de agora em diante, é fazer um crescimento que seja inclusivo: temos que crescer, mas diminuir a pobreza a reduzir as desigualdades. Tendo um olhar em longo prazo, de onde queremos chegar, temos que ter um olhar não apenas no PIB (Produto Interno Bruto), mas no social. Isso será massificado para todos os gestores do Estado, para que tudo isso produza bem-estar social”, explicou.

O secretário deverá levar o resultado dos estudos realizados no Estado para serem apresentados a integrantes da equipe do Ministério da Economia na próxima semana, em Brasília. Mauro Filho explicou que a gestão fiscal eficiente e responsável foi uma das políticas que permitiu ao Ceará alcançar o crescimento destacado do PIB nos últimos anos.

“O objetivo é o de ter recursos para investimento, ou seja, controlar bem a despesa primária corrente para sobrar dinheiro para investimentos. Isso traz impacto positivo para o processo de crescimento, porque fortalece o Estado, com um porto (do Pecém) ampliado, uma estrutura de estradas melhor, entre outros aspectos, em uma interação forte com o setor produtivo”, detalhou, lembrando que, somente em 2020, o Estado realizou investimentos totais da ordem de R$ 2,48 bilhões, o que corresponde a 11,27% da Receita Corrente Líquida (RCL). “É o maior percentual entre todos os Estados brasileiros”, avaliou o titular da Seplag.

Novo modelo

Para implantar o novo modelo de desenvolvimento no Ceará, Mauro Filho explicou que o Governo do Estado vai adotar um conjunto de estratégias, que terá, como principal resultado, a maior geração de empregos. Um dos principais focos é trazer mais oportunidades de emprego e acesso a serviços digitais por meio do Ceará Conectado. “Vamos investir R$ 67 milhões para levar a internet por fibra óptica a todos s 184 municípios cearenses, com Wi-Fi pública gratuita. Com isso, pretendemos abrir muitas oportunidades de emprego, por meio do empreendedorismo e da conectividade".

Participação do Estado no PIB nacional deve chegar a 2,27% neste ano; investimentos em políticas públicas seguirão como prioridade

O PIB do Ceará deve alcançar, neste ano, 2,27% do PIB nacional – o melhor desempenho do Estado desde que o indicador (atualmente em 2%)começou a ser avaliado, na década de 1930. Apesar do crescimento da economia estadual nos últimos anos, é preciso acelerar a trajetória de crescimento para o Ceará alcançar, pelo menos, a renda per capita média brasileira. “E esse é nosso grande desafio, para os próximos anos”, analisou Flávio Ataliba, secretário-executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, que abordou.

“A dinâmica da economia do Estado do Ceará nas últimas décadas e suas estratégias de crescimento” no 1º Workshop Seplag – Programa Cientista-Chefe em Economia. “No curto prazo, o que faz uma economia crescer são os investimentos e o ganho de eficiência, e no longo prazo, o que delimita a trajetória de crescimento é o ganho de produtividade", observou João Mário Santos de França, diretor-geral do Ipece. Ele fez uma apresentação a respeito da “Evolução dos indicadores sociais do Estado do Ceará e os principais programas de enfrentamento da pobreza e desigualdade”, trazendo um um diagnóstico detalhado do Ceará, com uma série de indicadores sociais, comparando com o Nordeste e o Brasil.

"Precisamos continuar tendo foco nos mais vulneráveis, com ações como o Cartão Mais Infância, que já beneficia 132 mil famílias, e o Vale Gás, que se tornou política pública. Também precisamos seguir com inteligência em políticas públicas, baseadas em evidências, com estudos científicos e detalhados, antes de serem tomadas as decisões. Não podemos, em pleno século 21, trabalhar com 'achismos', as políticas públicas precisam ter fundamento", defendeu.

Completando o workshop, o coordenador técnico do Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), professor dr. Maurício Benegas, e o coordenador do Centro de Análise de Dados e Avaliação de Políticas Públicas (Capp)/Ipece, professor doutor Ricardo Pereira, apresentaram pesquisas em andamento no âmbito do Programa Cientista-Chefe em Economia.