Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
O Estado do Ceará obteve uma arrecadação total de impostos (receitas próprias somadas às transferências constitucionais), no mês de fevereiro, de R$ 2,351 bilhões, apresentando um acréscimo nominal de 11,93%, em relação a igual período do ano passado. A receita própria representa 59% deste montante. A arrecadação própria das receitas estaduais atingiu R$ 1,377 bilhão, avançando 14,32%.
Este foi o sétimo mês consecutivo de alta na arrecadação total estadual, o que confirma a expectativa de retomada e a consolidação do crescimento das atividades econômicas no Ceará. Os dados constam da edição mais recente do Boletim de Arrecadação, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE).
Sete meses de alta
Desde o segundo semestre do ano passado, a arrecadação total de impostos estadual vem tendo altas consecutivas. Depois de uma variação negativa de 7,76% em julho (R$ 1,569 bilhão), o Ceará alcançou índices positivos discretos, em agosto e setembro (4,67% e 0,74%, respectivamente). E, desde outubro, os patamares de crescimento estão na casa dos dois dígitos – sendo a maior alta registrada em outubro de 2020, quando entraram no caixa estadual R$ 1,882 bilhão, com índice positivo de 14,63%.
No primeiro mês deste ano, a arrecadação total chegou a R$ 2,438 bilhões, com alta de 10,76% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Arrecadação própria
De acordo com a Sefaz-CE, a arrecadação própria estadual em fevereiro foi positiva, em praticamente todos os itens. “Ressaltamos a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no valor de R$ 1,213 bilhão, que representa 88,07% do total, com acréscimo nominal de 16,14%, e de 10,40% em valores atualizados, em relação ao mesmo período do ano anterior. Lembramos que, em fevereiro de 2019, a arrecadação de ICMS foi impactada negativamente em virtude do motim dos Policiais Militares do Ceará”, declara a Secretaria da Fazenda.
Ainda no mês passado, entre os itens que compõem a arrecadação estadual, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) alcançou destaque, com um total de R$ 150,060 milhões para o caixa estadual – uma variação nominal de 7,41% em relação a fevereiro de 2020.
Também obtiveram alta as arrecadações de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com R$ 6,837 milhões; taxas de administração direta, com R$ 1,391 milhão; e outras receitas, com R$ 4,740 milhões.
O único item com variação negativa na arrecadação mensal foi o de Multas autônomas, com R$ 1,279 milhão – queda de 68,02% em relação a fevereiro de 2020.
Na arrecadação do ICMS do mês passado, a maior variação foi do setor de atacado, com alta de 26,87% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Também tiveram altas expressivas os itens: industrial (19,52%), varejo (18,27%), transporte (16,55%) e energia elétrica (10,15%).
Primeiro bimestre
No período acumulado de janeiro e fevereiro, o desempenho da arrecadação total do Estado foi de R$ 4,79 bilhões, encerrando o período com variação nominal acumulada de 11,33% e atualizada pelo IPCA de 6,16%, em relação ao mesmo período de 2020.
“Em valores reais, a arrecadação própria acumulou uma variação positiva de 5,12%, enquanto as transferências constitucionais tiveram um acréscimo de 8,03%”, completa a Sefaz-CE.
Compartilhe