Foto: banco de imagens
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%. Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 21,9 pontos percentuais (p.p.) para a cobertura de registro de nascimento realizado em cartório entre os Censos: de 65,6% em 2010 para 87,5% em 2022.
Entre crianças com menos de 1 ano, o percentual subiu de 91,5% em 2010 para 97,8% em 2022. Para as com 1 ano completo, a proporção passou de 97,3% para 99,3%, enquanto no agregado de pessoas de idades de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,8% para 99,6%;
Em 2010, 97,0% das pessoas até 4 anos de idade no Estado tinham registro de nascimento em cartório e, em 2022, cerca de 99,2%. Este recorte etário visa gerar resultados em alinhamento com o recorte referente ao monitoramento da Meta 16.9 referente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Censo 2022 contabilizou no Ceará 569.862 pessoas menores de 5 anos de idade com registro civil de nascimento, o que corresponde a 99,2% desse grupo etário.
Esse dado aponta ampliação na proporção de menores de 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório em relação ao Censo 2010, quando esse percentual foi de 98,9%.
Os menores percentuais de cobertura do registro civil de nascimento no Ceará são observados até o primeiro ano de vida, com 97,8% das crianças com menos de 1 ano de idade registradas.
Em 59 Municípios do Ceará (32,0% do total) houve queda na cobertura dos registros de nascimentos efetuados em cartório, quando comparada ao Censo 2010.
Em 2022, os Municípios cearenses com os menores percentuais de pessoas até 5 anos registradas em cartórios foram Barroquinha e Arneiroz, ambos com 98,0%.
No Ceará, a população de cor ou raça indígena apresentou percentual ligeiramente menor (97,4%) de existência do registro de nascimento realizado em cartório em relação às demais categorias de cor ou raça.
Dentre os indígenas com registro no Ceará, 98,6% o tinham realizado em cartório, e 1,4% tinham apenas o RANI.
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