Foto: Reprodução/AL-CE
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa (AL-CE) aprovou nesta quarta-feira (14) a concessão de auxílio emergencial de um salário mínimo para os guias de turismo do Ceará. O benefício de renda mínima é previsto ocorrer até a situação de emergência, decorrente da covid-19, pendurar.
O projeto de indicação é de autoria do deputado Tony Brito (Pros) e está tramitando desde setembro do ano passado. A justificativa do parlamentar é de que o estado precisa oferecer condições mínimas aos profissionais afetados pelo fechamento da economia por causa da pandemia de covid-19.
“Trata-se de Indicação que visa assegurar condições mínimas os Guias de Turismo, de todo o Estado do Ceará que durante o período da pandemia NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 ficaram com suas atividades paralisadas. Esses profissionais que dependem da atividade de turismo do nosso Estado foram prejudicados com a paralisação de suas atividades em decorrência da pandemia do COVID-19”, destaca o trecho da justificativa.
O valor será destinado a pessoas físicas e jurídicas que perderam a renda devido à falta de atividade econômica no turismo. O valor mensal de R$ 1.100 poderá ser dividido em duas parcelas. O benefício será destinado independente da renda per capita.
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