Jayme Petra de Mello Neto
O novo coronavirus já é uma pandemia. Além do impacto humano, o vírus vem surtindo impactos altamente negativos na economia mundial.
De acordo com levantamento da empresa de seguros Allianz Euler Hermes, do grupo Allianz, o prejuízo no comércio global de bens e serviços pode chegar a 320 bilhões de dólares por trimestre. Somente com exportações, as perdas devem somar 161 bilhões de dólares.
Segundo o LearnBonds, site econômico norte-americano, o novo coronavírus já é a epidemia mais cara do mundo. Mas esta não é a primeira vez que a economia vive o impacto de epidemias globais, como a gripe suína (H1N1), a Sars (síndrome respiratória aguda) e a Mers (síndrome respiratória do Oriente Médio). Com o fechamento de portos e medidas restritivas de circulação em diversos países, os prazos de entregas em todo o mundo estão deixando de ser cumpridos. Como evitar os prejuízos diante de iminentes quebras de contrato?
Podemos pensar na discussão em três níveis de contrato. Geralmente, acordos entre empresas nacionais e internacionais são atrelados a cláusulas securitárias.
Contratos entre empresas nacionais obedecem às leis do país e, caso não possuam cláusulas prevendo imprevistos, podem ser revistos para atender às expectativas das partes. Nesses dois níveis, em casos de não cumprir as obrigações, pode-se alegar caso fortuito ou de força maior, o que exclui a responsabilidade de cumprir contrato.
Sem dúvidas, descumprimentos de contrato com o consumidor são os que mais devem dar dor de cabeça às empresas. O Direito entende a pessoa física como o elo mais frágil da relação contratual.
Apesar da alegação de caso fortuito e força maior serem previstos por lei, se muitas empresas descumprirem contratos alegando o coronavírus como motivo, sem que os órgãos de saúde nacionais comprovem agravamento da pandemia, os juízes podem entender que o vírus não é motivo suficiente para paralisar a operação e multar as empresas se perceber que estão agindo de má fé.
A palavra da vez é cautela. Buscar informações corretas sobre prevenção, evitar aglomerações e confiar que o sistema de saúde pública do Brasil é referência no combate a esse tipo de caso. Devemos zelar pela saúde de todos, mas agir com racionalidade para minimizar os impactos do vírus.
Jayme Petra de Mello Neto é advogado do escritório Marcos Martins Advogados e especialista em Direito cível e societário
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