Chamamento selecionará 12 iniciativas culturais, com R$ 10 mil para cada projeto; inscrições seguem até segunda-feira (14)
Foto: Reprodução.
Agentes culturais ligados a povos e comunidades tradicionais de Caucaia podem se inscrever em um edital que destinará R$ 120 mil para iniciativas de valorização e preservação cultural no município. O Chamamento Público nº 003/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, prevê a seleção de 12 projetos, com repasse individual de R$ 10 mil. As inscrições ficam abertas até segunda-feira (14).
Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa busca apoiar manifestações tradicionais, saberes ancestrais e ações desenvolvidas pelas próprias comunidades, considerando suas identidades, formas de organização e vínculos com os territórios.
Edital prevê cotas para seleção
Entre as possibilidades de aplicação dos recursos estão encontros, vivências, celebrações, mostras, feiras e atividades de salvaguarda do patrimônio cultural. Também podem ser apresentados projetos destinados à transmissão de conhecimentos entre gerações e à valorização de manifestações de matrizes africanas, afro-indígenas e indígenas.
O edital estabelece ainda reserva de vagas. Das 12 iniciativas que serão selecionadas, cinco estão destinadas às políticas de ações afirmativas:
três vagas para pessoas negras;
uma vaga para pessoas indígenas;
uma vaga para pessoas com deficiência.
Os candidatos que concorrerem pelas cotas também poderão disputar as vagas de ampla concorrência, conforme as regras estabelecidas no edital.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ. É necessário comprovar atuação na área cultural e residência ou sede em Caucaia há pelo menos dois anos.
Entre os possíveis proponentes estão mestres e mestras de saberes tradicionais, pajés, caciques, pais e mães de santo, rezadeiras, benzedeiras, artesãos, contadores de histórias e outros representantes das manifestações culturais tradicionais existentes no município.
Propostas terão análise de mérito
Depois do encerramento das inscrições, os projetos serão avaliados conforme critérios de mérito cultural. Entre os aspectos considerados estarão a relevância e qualidade da proposta, a contribuição para a preservação das tradições e o impacto esperado para as comunidades envolvidas.
Os projetos classificados passarão posteriormente pela etapa de habilitação documental. Os resultados e os períodos destinados à apresentação de recursos serão divulgados pelos canais oficiais da Prefeitura de Caucaia e da Secretaria Municipal de Cultura.
Os responsáveis pelas iniciativas selecionadas terão até seis meses, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural, para realizar as atividades previstas. O prazo poderá ser ampliado por até 30 dias, mediante justificativa e aprovação da Secretaria Municipal de Cultura.
Serviço
Edital: Chamamento Público nº 003/2026
Inscrições: até 14 de setembro de 2026
Investimento: R$ 120 mil
Projetos selecionados: 12
Valor por projeto: R$ 10 mil
Público: agentes culturais ligados aos povos e comunidades tradicionais de Caucaia
Execução: até seis meses, com possibilidade de prorrogação por 30 dias
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