Foto: Reprodução
A Justiça de Minas Gerais autorizou o registro do nome Piiê, após os pais do bebê, de 11 dias, relatarem dificuldade em registrar o filho recém-nascido. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (11) pelo pai da criança, Danillo Prímola.
A dificuldade de registrar o filho recém-nascido foi por conta do nome escolhido, que não havia sido aceito nem pelo cartório, nem pela Justiça.
Os pais escolheram batizar o filho com o nome do primeiro faraó negro do Egito: Piiê.
Os pais contam que o cartório não aceitou o registro por conta da grafia. Foi aí que eles entraram na Justiça. Porém, a juíza que recebeu o processo alegou que a criança sofreria bullying porque o nome é semelhante ao passo de ballet "plié".
Por causa do impasse, o menino ficou até agora sem certidão de nascimento.
"Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova [...] e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro [...]", contou o pai da criança.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse, em nota, que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos".
Segundo o TJMG, os pais não apresentaram, na documentação, a relação do personagem a aspectos culturais e históricos por eles valorizados. "Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança", disse a nota.
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