Candidato do PT em Fortaleza terá o maior tempo no programa eleitoral, de acordo com distribuição feita pelo TRE-CE

Israel Gomes
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Chico Malta, Eduardo Girão e Zé Batista não terão direito a propaganda eleitoral gratuita, pois seus partidos não atingiram a cláusula de barreira prevista na legislação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou na manhã desta segunda-feira, 19, a distribuição do tempo que cada candidato à Prefeitura de Fortaleza terá no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão nas eleições de 2024. A veiculação dos programas começa dia 30 de agosto. A audiência, que ocorreu na sede da instituição, contou com a presença de magistrados, promotores, além de representantes dos partidos e federações políticas.

Titular da coligação "Juntos, Fortaleza pode muito mais", que detém forte representatividade parlamentar no Congresso, Evandro Leitão (PT) lidera o time com ampla vantagem diante dos demais candidatos, acumulando 5min01seg95. O petista reuniu o arco de aliança mais amplo em torno da sua candidatura entre os nomes que disputam o Paço Municipal, aglutinando as legendas PP, PSB, PSD, Republicanos, MDB e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV).

O segundo colocado é André Fernandes que, com candidatura isolada pelo Partido Liberal (PL), contará com 1min58seg66. Ele é seguido por Capitão Wagner (União Brasil), que também disputará o pleito com chapa pura, e contabiliza 1min14seg76.

Candidato à reeleição, o prefeito José Sarto (PDT) é o quarto colocado na lista do horário eleitoral gratuito. O pedetista terá 1min01seg59. Ele lidera a coligação "Fortaleza não pode parar", que conta com os partidos PDT, Agir, Avante, Democracia Cristã, Mobiliza, PRD e a Federação PSDB/Cidadania.

Apesar de reunir o mesmo número de partidos que Evandro, as legendas que apoiam Sarto contabilizam menos deputados federais ou que não atingiram a cláusula de barreira na eleição de 2023. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no Diário da Justiça a tabela de representatividade dos partidos políticos e das federações partidárias na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.

Conforme o TSE, os dados anexos da Câmara servem para fins de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Completam a lista de concorrentes com tempo de propaganda gratuito Técio Nunes com 25seg37, que em torno da sua candidatura está a federação Psol/Rede e o partido Unidade Popular pelo Socialismo (UP). George Lima (Solidariedade), por sua vez, terá 17seg68 e também está na disputa com candidatura somente com uma legenda.

Os demais candidatos na disputa como Chico Malta (PCB), Eduardo Girão (NOVO) e Zé Batista (PSTU) não terão tempo na propaganda porque os partidos não atingiram critérios de representatividade no Congresso Nacional ou suas siglas não conseguiram alcançar a cláusula de barreira. Esse mesmo critério é utilizado para poder receber dinheiro do Fundo Partidário.

Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que obtiverem a eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em ao menos nove unidades da Federação brasileira; ou aqueles que alcançarem o mínimo de 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Inserções

Nas inserções a serem exibidas durante a programação, Evandro Leitão terá direito a 1.479. Ele é seguido por André Fernandes, que terá 581; Capitão Wagner, com 367; José Sarto, que obteve 301; Técio Nunes, com 125; e George Lima, que soma 87.