Por Lígia Andrade
Essa campanha é uma iniciativa do CNJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com as farmácias do país e outras entidades, como Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeituras e os Tribunais de Justiça. A campanha foi idealizada para ajudar mulheres em situação de violência doméstica e estão impedidas de fazer denúncia.
Assim, ela pode se dirigir a uma farmácia e pedir socorro de forma silenciosa. Basta fazer um “X” na mão, com batom ou outro material, e mostrar ao atendente, que acionará a PM pelo 190. É bom ressaltar que o atendente se limitará a acionar a polícia e, dependendo da situação, procurar acalmar a vítima. Vale informar que o atendente não será arrolado como testemunha, a não ser que presencie o crime. Uma vez acionada, caberá a polícia adotar os procedimentos para denúncia.
Nessa pandemia verificamos no Ceará que os números de denúncias diminuíram e não quer dizer que a violência tenha dado uma trégua. Infelizmente, significa que as mulheres, por uma série de motivos, não estão denunciando, como medo do parceiro; confinamento no mesmo ambiente durante 24 horas com o agressor; medo da doença, dentre outros. A farmácia se transforma neste elo de comunicação e combate à violência doméstica.
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça tem adotado uma série de providências concitando a parceria e o engajamento de todos. Sabemos que somente unindo forças fortaleceremos essa causa. A adesão do Comando da PM e da Superintendência da Polícia Civil são fundamentais para orientar policiais do Interior para ficar em alerta quando forem acionados.
Para a farmácia participar, basta assinar termo de adesão e receberá material de apoio, como cartilha, cartazes e tutorial. O contato em Fortaleza pode ser feito através da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça e, no Interior, através do juiz(a) da comarca.
É bom esclarecer que a violência doméstica é considerada uma pandemia. Temos que, cada vez mais, nos conscientizar que o problema é de toda a sociedade. Precisamos de todos para combater essa chaga, que tem ceifado vidas de tantas mulheres, destruindo famílias e causado tanto sofrimento. Precisamos pensar na grande quantidade de mulheres sofrendo a pandemia da violência doméstica dentro de outra pandemia.
Para a mulher, basta um “X” na mão; para a farmácia, uma ligação para o 190. Todos unidos pelo fim da violência contra as mulheres.
Lígia Andrade é desembargadora e titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE
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