A MP traz, entre outras ações de curto prazo, facilitação no comércio exterior de bens e serviços (Foto: Divulgação/Governo do Ceará)
Giuliano Villa Nova
economia@ootimista.com.br
Em razão da pandemia e da crise econômica mundial, nunca as palavras modernizar, desburocratizar e desenvolver estiveram tão relacionadas. Por isso, analistas de mercado apontam que a Medida Provisória (MP) que altera regras do ambiente de negócios no País, assinada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, tem o potencial de atrair novos investimentos estrangeiros e tornar o Brasil mais competitivo. Como consequência, pode haver uma melhora do País no ranking Doing Business, do Banco Mundial – que aponta, de acordo com vários indicadores, o nível de facilidade de se fazer negócios. No levantamento mais recente, de 2020, o Brasil ocupa o 124º lugar, entre 190 países.
“Nesse momento de pandemia, que ninguém sabe quando vai passar, é importante que o País comece a traçar o caminho da modernização e da desburocratização da economia, para estar mais preparado e ter melhores condições de voltar a crescer, após a crise”, observa o economista Wandemberg Almeida, conselheiro do Corecon-CE.
Para Lauro Chaves Neto, conselheiro Federal de Economia e assessor econômico da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a MP não resolve todos os problemas, mas ajuda a modernizar o ambiente de negócios no Brasil. “Ter um contexto mais favorável para o empreendedorismo e para o setor produtivo é uma das principais condições para se garantir o desenvolvimento econômico. Precisamos de desburocratização e simplificação tributária, com processos mais racionais e digitalização dos processos da economia”, aponta.
Simplificações
A medida traz, entre outras medidas de curto prazo, mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, proteção aos investidores minoritários, facilitação no comércio exterior de bens e serviços e liberação de construções de baixo risco.
“É importante viabilizar investimentos em infraestrutura, reduzir o desemprego e melhorar a qualificação da mão de obra. Para os próximos anos, podemos crescer mais no ranking do Banco Mundial, quem sabe até chegar entre os 50 primeiros. Para isso, é preciso ter mais segurança para quem vai investir no País, sabendo que terá retorno. Com isso, poderemos ampliar a produtividade e deixar de sermos um país em desenvolvimento e passar a ser uma nação desenvolvida”, projeta Wandemberg Almeida.
Custo Brasil
Com a assinatura da Medida Provisória, o governo federal projeta amenizar o chamado “custo Brasil” – dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento da produção industrial, do comércio e da economia –, um dos maiores entraves para o crescimento do País. “O custo Brasil retrata a questão da baixa competitividade de muitos setores da economia, é um fator que afasta investimentos estrangeiros que poderiam estar vindo para o Brasil e reduz a capacidade de alavancagem da economia”, explica Lauro Chaves Neto. “Para reduzir o custo Brasil, é preciso melhorar o ambiente de negócios, ter um novo sistema tributário e uma profunda reforma política, para que tenhamos condições de avançar de forma mais rápida”, completa o economista.
Wandemberg Almeida observa que as consequências mais nítidas do custo Brasil são sentidas no mercado de trabalho. “Muita burocracia e entraves na parte tributária atrapalham a geração de empregos, porque dificulta a atuação das companhias e a confiança dos empresários. Não é à toa que o País tem mais de 14 milhões de pessoas desempregadas”, observa o economista.
Graças aos diferenciais competitivos, que incluem o potencial para energias renováveis, infraestrutura portuária e localização geográfica privilegiada, o Ceará tem se destacado no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Na edição de 2020 do estudo, o Ceará apareceu na 10ª posição – a melhor entre os Estados do Norte e Nordeste – e com Índice de Competitividade de 49,5 pontos, acima da média nacional, de 47,5.
“O Ceará precisa aproveitar de forma intensa seus diferenciais competitivos. Na questão das energias renováveis e do hidrogênio verde, temos um potencial gigantesco. Temos a economia do mar para ser explorada, além de um leque de oportunidades para a economia da saúde, para os nossos hubs aéreo, marítimo e de dados. Eles podem fazer do Ceará um centro de conexões e a porta de entrada para o Brasil e toda a América do Sul”, diz Lauro Chaves Neto.
Wandemberg Almeida aponta que o Ceará ainda pode crescer mais, à medida que supere alguns gargalos. “Precisamos continuar investindo para ampliar a infraestrutura interna de transportes, aprimorar a logística portuária, reduzir a carga tributária e fortalecer setores fundamentais para a nossa economia, como a indústria, o comércio e os serviços”, afirma.
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