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Política O Otimista
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Foi definida a data de votação, em Plenário da Câmara, do Projeto de Lei (PL) 2564, que institui o piso salarial da enfermagem. Será dia 4 de maio, mesmo mês em que é celebrada anualmente a semana da enfermagem.
O Deputado Federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da frente parlamentar em defesa da categoria comemorou a decisão.
"Este é um momento de celebração, para comemorar algo justo e digno para a enfermagem nesta Casa e que teve o voto de milhares de técnicos, auxiliares, enfermeiros, que essa luta não acaba no piso salarial", ressaltou em discurso na tribuna, nesta quarta-feira (20).
O parlamentar também lembrou que outras pautas estratégicas não serão esquecidas. Depois da votação sobre o piso salarial, o objetivo do deputado cearense é buscar a aprovação de bandeiras como o PL das 30 horas semanais, em debate na Câmara há duas décadas.
"Esta categoria trabalha manhã, tarde e noite pela saúde do povo brasileiro. valorizar a enfermagem é valorizar a saúde do nosso povo", disse.
Desde o último dia 5 o deputado vinha protocolando, em todas as sessões plenárias, requerimentos pedindo que o projeto fosse pautado. A definição da data ocorreu em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na terça-feira (19).
Célio integrou o grupo de trabalho criado pela pela Presidência da Câmara para avaliar o impacto do piso. O relatório final foi aprovado no final de fevereiro e estimou um custo anual de R$ 16, 3 bilhões. O congresso vem debatendo caminhos sobre fontes de financiamento para bancar o impacto previsto anteriormente.
A proposta definirá salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem; 50% para auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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