O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Rolim (PDT) (Foto: Divulgação/CMFor)
Foi aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), nesta quinta-feira (30), o projeto de lei complementar proposto pela Mesa Diretora para realização de concurso público para preenchimento de cargos na Casa em 2024, com salários que variam de R$ 5,4 mil a R$ 9,5 mil.
A matéria, conforme explicado pelo presidente da Casa, Gardel Rolim (PDT), busca preencher 78 vagas, tornando-se "o maior concurso público da história da Câmara". Segundo o pedetista, o edital está previsto para ser lançado ainda este ano.
"A nossa intenção é lançar este edital ainda este ano e realizar o certame já no primeiro semestre de 2024, para preencher 78 vagas. [Será] o maior concurso público da história da Câmara. Cargos, inclusive, que farão assessoramento às Comissões Técnicas. O concurso deverá ter consultores na área de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Diretos Humanos, e Orçamento. Tudo isso para colaborar e fortalecer as Comissões Técnicas temáticas da Câmara. É um concurso extremamente importante", afirmou Gardel ao pedir para que os vereadores aprovassem a matéria.
O projeto prevê criação de novas categorias como o de Consultor Legislativo, composta por profissionais de nível superior que exercerão a função de assessor nas comissões da Casa de Orçamento e Finanças, Públicas (4 vagas), Saúde Pública (2 vagas), Educação, Cultura e Esporte (2 vagas), Direitos Humanos (2 vagas), e Meio Ambiente e Urbanismo (2 vagas).
A denominação de alguns cargos também deverá ser modificada. É o caso do agente de gestão, técnico de gestão e analista de gestão que passarão a ser chamados de agente legislativo, técnico legislativo e analista legislativo, respectivamente.
Está previsto ainda a extinção de alguns cargos, a implementação de gratificações e a estipulação de requisitos específicos para cada categoria funcional da CMFor.
Além disso, as vagas para analistas legislativos de nível superior serão para gestão de pessoas (2 vagas), pedagogo (2 vagas), informática (6 vagas), redação (3 vagas) e revisão (3 vagas).
Também está prevista a criação de 30 cargos de agente administrativo, contador (4 ), engenheiro civil (1), um de analista de comunicação social (1) e assessor técnico (6).
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