A Casa legislativa contabilizou 5.147 matérias protocoladas no primeiro semestre
Presidente da CMFor, vereador Gardel Rolim (PDT). (Foto: Érica Fonseca/CMFor)
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza nesta quinta-feira, 1º, a Sessão Solene de abertura do segundo período legislativo de 2024. A solenidade está marcada para ocorrer a partir das 9 horas, com hasteamento de bandeiras na Praça Barros Pinho e, na sequência, continuidade no Plenário Fausto Arruda, momento em que serão proferidos os discursos dos parlamentares.
Nos seis primeiros meses do ano, com dados contabilizados até dia 25 de julho, a Casa legislativa apresentou intensa produção, com registro de 5.147 matérias protocoladas. Desse total, 4.187 foram requerimentos, 661 indicações, 177 projetos de Lei Ordinária, 3 projetos de Resolução, 29 projetos de Lei Complementar, 89 projetos de Decreto Legislativo e um projeto de Emenda à Lei Orgânica.
"O papel desempenhado pela Câmara reforça o nosso principal objetivo, enquanto instituição democrática e representativa dos direitos dos cidadãos, que é o de trabalhar, dia após dia, para garantir mais qualidade de vida aos cidadãos fortalezenses. Com a realização do concurso público da CMFor, pretendemos acelerar ainda mais esse ritmo, assegurando mais dinamismo e qualidade aos serviços ofertados pelo Legislativo à população. Esse é o nosso compromisso", conforme ressaltou o presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT).
O segundo semestre será marcado pela campanha eleitoral e as eleições municipais, programadas para o mês de outubro. Por meio de nota, a CMFor reiterou compromisso com a apreciação das matérias em tramitação, assim como a realização de sessões ordinárias programadas para ocorrer normalmente, sem qualquer prejuízo para o andamento dos trabalhos legislativos.
Balanço
No primeiro semestre do ano, foram apreciados na Casa diversos projetos para a cidade como a criação de cargos efetivos para o Instituto José Frota (IJF); aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com o estabelecimento de metas para Fortaleza; incentivos para entidades estudantis; o programa municipal de promoção da “cultura oceânica”; assim como ações para valorização do servidor público.
Entre os meses de fevereiro e junho de 2024, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 26 sessões extraordinárias. Outro destaque nos trabalhos do Legislativo na Capital cearense foi o projeto "Meu Bairro, Nossa Câmara", que concluiu a primeira etapa de percorrer as 12 regionais da cidade.
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