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Política

Câmara Municipal de Fortaleza movimenta 925 matérias durante mês de junho

Publicado em 1 de julho de 2025

A Casa legislativa contabilizou 8.324 matérias protocoladas entre 1º de janeiro e 30 de junho

Sob a presidência do vereador Leo Couto (PSB), CMFor rewgirsttou aumento no múemro de matérias protocoladas, (Foto: Foto: Érika Fonseca/CMFor)

A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, durante o mês de junho, cerca de 925 matérias legislativas. Os dados foram divulgados no site da Casa nesta terça-feira (1º). Os números levam em consideração projetos de lei ordinária e complementar, indicações, requerimentos, entre outros instrumentos legislativos.

Desse total, 11 proposições foram enviadas pelo governo do prefeito Evandro Leitão (PT). A divisão ficou da seguinte forma: cinco projetos de lei complementares, cinco projetos de lei ordinárias e um protocolo da Casa.

Entre as mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal, duas propostas foram destaque e já foram aprovadas no plenário pelos vereadores.

Uma delas propõe o novo enquadramento de servidores públicos ocupantes dos cargos de agente administrativo, assistente administrativo e auxiliar administrativo, integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCs) do município.

A outra cria o programa de financiamento de cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) para servidores da Secretaria Municipal da Educação, com o objetivo de ampliar o número de vagas disponíveis.

Agora veja o balanço de matérias dos vereadores no mês de junho:

  • - 649 requerimentos,
  • - 152 indicações,
  • - 91 projetos de lei ordinária,
  • - 19 projetos de decreto legislativo,
  • - 8 projetos de lei complementar,
  • - 4 protocolos da Casa,
  • - 1 projeto de resolução,
  • - 1 projeto de emenda à Lei Orgânica.

Já considerando os números do primeiro semestre, a Casa legislativa contabilizou 8.324 matérias protocoladas entre 1º de janeiro e 30 de junho. As proposições abrangem diversas iniciativas voltadas para o desenvolvimento da cidade.

Veja como ficou a divisão

  • - Projeto de Lei Ordinária: 459 matérias
  • - Projeto de Lei Complementar: 39 matérias
  • - Projeto de Resolução: 16 matérias
  • - Projeto de Indicação: 1.404 matérias
  • - Projeto de Decreto Legislativo: 62 matérias
  • - Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 5 matérias
  • - Protocolo da Casa: 42 matérias
  • - Requerimentos: 6.290 matérias
  • - Vetos: 7 matérias

Se comparado ao primeiro semestre de 2024, momento em que houve a apresentação de 4.786 matérias, houve um aumento significativo de aproximadamente 73.93% no número de projetos apresentados.

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