Sessão plenária na Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mateus Dantas/CMFor)
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quarta-feira (7), o reajuste salarial dos professores da rede municipal de educação pública da Capital. Segundo a proposta elaborada pela Prefeitura de Fortaleza, o aumento total da remuneração será de 10,37%.
A medida concede um aumento inicial de 3,62%, retroativo a janeiro, e um acréscimo de 1% a esse percentual, totalizando 4,62% a partir de junho.
Além disso, o projeto prevê ainda a incorporação de 5,5% da regência de classe ou de permanência em serviço ao vencimento base dos servidores que integram o PCCS (Planos de Cargos, Carreiras e Salários) do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade Específicas de Educação, equivalente a uma bonificação de 20% do salário. Com isso, o novo índice de regência será ajustado para 14,5%. O vale-alimentação (Adicional de Dedicação Integral) também será ajustado para 10% (R$16,50).
Segundo explica o prefeito José Sarto (PDT), as "medidas serão equivalentes ao percentual de reajuste de 10,37%, no vencimento base da carreira inicial do nível médio, resultando no valor de R$ 4.592,61, ficando portanto acima do piso nacional, que é de R$ 4.580,57".
O mandatário ressalta que o reajuste salarial da categoria foi calculado levando em consideração a arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FLNDEB), assim como os repasses feitos aos governos estaduais e municipais nos últimos dois anos para custear o ensino de cada aluno nas escolas.
O líder do governo na Câmara, vereador Iraguassú Filho (PDT), explicou que várias rodadas de negociações foram realizadas envolvendo o prefeito Sarto, os sindicatos e a categoria, até que um consenso fosse alcançado.
"Foi fruto de amplo debate e houve um esforço muito grande e sensibilidade do prefeito a esta pauta, que se comprometeu com o percentual de 10,37%", afirmou.
O texto enviado pelo executivo à Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira, foi analisado em caráter de urgência. Agora, a matéria segue para sanção do prefeito José Sarto.
(Com informações da CMFor)
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