Foto: Reprodução
O projeto que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9). A medida é de autoria do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT) e segue para apreciação do Senado.
Segundo o parlamentar, o turismo é um setor essencial para o desenvolvimento da economia, especialmente neste período de retomada dos eventos, contudo, ainda há uma percepção dos estrangeiros sobre o Brasil muito associada à exploração sexual. “Não podemos fechar os olhos para a triste constatação de que milhares de viajantes estrangeiros e brasileiros constituem a demanda de toda uma estrutura criminosa de exploração sexual, em atividades turísticas, onde ainda está inclusa a exploração infantil”, destacou o Eduardo Bismarck.
Entre as penalidades previstas no texto, estão cancelamento da classificação, multa, interdição de local, atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento e cancelamento do cadastro. “Estou otimista com o andamento do PL e conto com o apoio dos colegas Senadores para a sua aprovação”, finalizou o deputado.
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