Foto: Reprodução/AgênciaSenado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) em sessão extraordinária a indicação do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o quórum de 348 parlamentares, os votos foram 322 a favor, 18 contra e 8 abstenção.
"Confiança e a certeza de um trabalho permanente em prol do Brasil, do controle externo e fundamentalmente da defesa do interesse nacional", disse o futuro ministro do TCU após saber da homologação da aprovação de seu nome a ocupar o cargo.
O parlamentar já foi aprovado pelo Senado por 52 votos em uma eleição disputada pelos outros pares Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MBD-PE). A eleição levou à tensão entre o parlamentar emedebista e o Palácio do Planalto por argumento de que o Governo Federal não ajudou o ex-líder a ganhar o pleito.
Anastasia irá ocupar a vaga do ministro Raimundo Carreiro, que deixa o TCU para ser embaixador do Brasil em Portugal. O suplente do senador é Alexandre Silveira (PSD-MG).
A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.São exigidos também mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos
Biografia
O futuro ministro vitalício do TCU nasceu em Belo Horizonte (MG) é mestre em direito administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi professor até 2006.
Anastasia foi o número dois do Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e em 1999 foi secretário executivo do Ministério da Justiça também na gestão FHC.
Em 2002 voltou para Minas Gerais onde coordenou o plano de governo do então candidato a governador do Estado Aécio Neves e no ano seguinte já na gestão de Neves foi nomeado secretário de Planejamento e Gestão e de Defesa Social.
Em 2010, como vice-governador, passou a comandar Minas devido à renúncia de Aécio para concorrer ao Senado e venceu as mesmas eleições para continuar como governador. Ocupou o cargo até 2014, quando pediu exoneração para trabalhar no plano de campanha de Neves à Presidência. Ainda em 2014, o parlamentar foi eleito senador. O mandato dele se encerra no começo de 2023.
TCU
Entre os trabalhos, o Tribunal de Contas da União fiscaliza os orçamentos do Governo Federal, bem como do Legislativo e ainda dos recursos destinados pela União. A Corte é formada por nove ministros, sendo seis escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.
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