A matéria foi aprovada de forma unânime no Senado e agora será analisada pela Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O Projeto de Lei (PL), que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros, deve ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2).
A informação é do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista ao Poder360.
A votação do projeto na Câmara ocorre em meio ao "tarifaço" promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com medidas que devem ser anunciadas às 17 horas pelo governo norte-americano.
O país dará início à cobrança de novas taxas sobre produtos importados, as chamadas “tarifas recíprocas”. A ação foi anunciada por Trump logo após a posse, em 20 de janeiro, com o presidente dos EUA chamando o 2 de abril como o "dia da libertação". A justifica é de que os Estados Unidos "saem perdendo" atualmente nas relações comerciais.
De início, a matéria tinha foco na reciprocidade ambiental. O projeto estabelecia que países interessados em vender seus produtos ao Brasil cumprissem os mesmos critérios ambientais brasileiros, como por exemplo, na emissão de gases poluentes.
Entretanto, com a proposição de novas tarifas anunciadas por Trump, o PL ganhou força e recebeu modificações.
Na última terça-feira (1º), o Senado aprovou o texto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros.
A matéria é uma reação para dar instrumento para que o Brasil para se proteja das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
O texto aprovado no Senado, com as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.
No total, são três medidas protecionistas de outros países que o projeto busca evitar, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal.
O relator do projeto que deve ser votado ainda nesta quarta na Câmara é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A aprovação da pauta no Senado, que ocorreu de forma unânime - com 70 votos - uniu o governo Lula (PT), a bancada ruralista e até parlamentares da oposição, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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