Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns líderes nesta manhã, o desenho final das 30 comissões permanentes da Casa foi finalmente finalizado.
A maioria dos presidentes das comissões já foi definida nesta quarta-feira. O restante da mesa diretora de cada colegiado deve ser definido na semana que vem.
PL
Na queda de braço por espaço, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e, consequentemente, principal legenda de oposição ao governo, saiu fortalecido com cinco colegiados.
A sigla terá o comando da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que será presidida pela deputada Bia Kicis (DF).
Entre outros temas, a comissão vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal em geral, além de representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dono da maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, o PL também vai comandar as comissões de Saúde, Esporte e Previdência Social.
Após uma disputa acirrada com o União Brasil, o Partido Liberal conquistou ainda a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ficará com o deputado Luiz Carlos Motta (SP).
Considerado uma das mais importantes do Congresso Nacional, o colegiado é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A cada dois anos, a CMO reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, caberá ao Senado o posto de presidente do colegiado, que ficará com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
Outros partidos
Depois do PL, a federação formada por PT-PCdoB-PV conquistou mais comandos de comissões: seis. Uma delas, a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, que será presidida pelo petista Rui Falcão (SP).
O União Brasil ficou com a presidência de três colegiados. Já o PP, MDB, PSD e Republicanos estarão no comando de dois colegiados cada, enquanto os demais partidos ficaram com uma comissão cada.
Por causa do número menor de suas respectivas bancadas, Novo, Pros, PTB, PSC e Patriota não levaram nenhuma presidência da comissão.
Divisão das comissões entre os partidos
A federação formada pelo PT, PV e PCdoB ficará com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Trabalho; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e Finanças e Tributação.
O PCdoB presidirá a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o PV, a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O União Brasil ficará com a Educação, Integração Nacional e Minas e Energia; O PSD, com a Comissão de Viações e Transportes e com o colegiado de Ciência e Tecnologia.
O PP, de Arthur Lira, comandará as comissões de Agricultura e Cultura, enquanto que o MDB terá os colegiados de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
O PSB ficará com a Comissão de Indústria e Serviços e o Republicanos com a de Comunicação, além da Defesa do Consumidor.
Já o PDT foi contemplado com o Desenvolvimento Econômico, enquanto a federação formada por PSDB e Cidadania terá a Comissão de Relações Exteriores.
No caso da federação formada por PSOL e Rede, o comando será o da Comissão de Povos Originários. O Avante controlará a Comissão de Administração e Serviço Público, o Solidariedade, a Comissão de Legislação Participativa e o Cidadania, a de Direitos da Mulher.
(Com informações da repórter Karine Melo da Agência Brasil).
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