A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados tem realizado audiências online para debater a ampliação da transparência e da participação popular nas ações do Legislativo durante o período de pandemia, uma vez que as atividades presenciais das casas legislativas estão restritas.
Estiveram presentes no último debate, realizado sexta-feira (31), o secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP); o presidente do colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, Lissauer Vieira (PSB); o deputado estadual Ernani Polo(PP), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; e o secretário geral parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo, Dr. Rodrigo Del Nero.
O Zoom e Youtube da Câmara do Deputados têm sido os principais canais utilizados para a transmissão de reuniões e debates, e estas serão as ferramentas usadas nas audiências e demais agendas abertas ao público, que começam a ser retomadas em parte das casas legislativas pelo país. Os debatedores concordaram que as videoconferências apresentam muitas vantagens, como redução de custos, transparência e maior alcance.
O deputado Lissauer Vieira (PSG-GO) acredita que a internet facilitaria a participação do público do interior, aproximaria as pessoas que não podem muitas vezes se deslocar até a capital, mas poderão participar via internet. “As videoconferências dinamizam a condição dos trabalhos, é mais econômico e mais produtivo”, opina.
Audiências públicas
Em São Paulo, as audiências públicas para discussão do Orçamento estadual acontecerão em agosto e, segundo Rodrigo Del Nero, “o cidadão vai poder mandar mensagem com sugestões via chat”. Ele acredita que dessa forma mais pessoas possam ser alcançadas, porque, para as atividades que ocorrem no plenário, segundo ele, são sempre as os mesmos grupos de lideranças que comparecem. “Um grupo mais restrito. Na Internet não, não há limites de espaço e participação”, observa.
No Ceará, a Assembleia Legislativa já retornou as sessões presenciais, mas o acesso à Casa ainda está restrito para outras atividades, e servidores que integram o grupo de risco para a covid-19 permanecem em home office. Na próxima quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Fortaleza retoma as sessões no plenário, mas seguindo as mesmas restrições da AL-CE.
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