Fachada da Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Arquivo/CMFor)
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) promove, no próximo dia 24 de maio, o Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza. O evento ocorrerá no Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, e contará com a presença de dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de três advogados especialistas na temática. O foco da discussão será o uso da Inteligência Artificial e outras tecnologias no processo eleitoral, como forma de fortalecer a Democracia.
A iniciativa, realizada por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), com organização da Editora FÓRUM, tem como objetivo atender às necessidades dos servidores, parlamentares e cidadãos interessados na pauta, sendo o curso gratuito e aberto ao público. As inscrições devem ser realizadas por meio do site: divulgacao.editoraforum.com.br/cmfor-direito-eleitoral-2024.
Na ocasião, o ministro André Ramos Tavares discutirá o Direito Eleitoral à luz do Novo Código de Processo Civil, enquanto a ministra Edilene Lobo abordará a atuação estratégica do TSE no processo eleitoral, ante as dúvidas sobre o impacto das ferramentas digitais nas eleições.
Já as demais palestras da programação, que será dividida entre os turnos da manhã e tarde, serão ministradas pelos advogados Luna van Brussel Barroso, doutoranda em Direito Constitucional; Caio Silva Guimarães, servidor público efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE); e Marcos Ehrhardt Jr., doutor em Direito, que contribuirão para o aperfeiçoamento e conhecimento dos profissionais presentes no evento.
“Será um importante momento de reflexão sobre a influência da tecnologia no processo eleitoral. Discutiremos com especialistas renomados maneiras positivas de utilizarmos esse conhecimento para resguardar e fortalecer a nossa Democracia, bem como prevenir e impedir o uso de ferramentas tecnológicas por aqueles que têm como objetivo macular o processo eleitoral. A discussão, portanto, é muito oportuna. Estão todos convidados”, afirmou o presidente da CMFor, Gardel Rolim (PDT).
Programação
24/05 (sexta-feira)
-9 horas: Abertura
-9h30min: Palestra de abertura – Ministro André Ramos: “Convergência Jurídica – Reflexões sobre o Direito Eleitoral à Luz do Novo Código de Processo Civil”.
-10h30min:
Palestra com Luna Barroso – “Tecnologia e Democracia – Desafios da Liberdade de Expressão na Era Digital”.
-11h30min:
Palestra com Caio Silva Guimarães – “Propaganda Eleitoral: do Tradicional ao Digital”.
-14h30min:
Palestra com Marcos Ehrhardt Jr. – “IA nas Urnas – Como a Inteligência Artificial está Transformando o Cenário Eleitoral”.
-16 horas:
Palestra com a ministra Edilene Lobo – “Nos bastidores da Democracia – A Atuação Estratégica do TSE”.
Serviço
Fórum Municipal de Direito Eleitoral de Fortaleza
Data: 24 de maio
Horário: 9h às 17h
Local: Hotel Gran Mareiro Fortaleza,
Endereço: Rua Oswaldo Araújo, 100 – Praia do Futuro
Inscrições: https://divulgacao.editoraforum.com.br/cmfor-direito-eleitoral-2024
(Câmara Municipal de Fortaleza-CMFor)
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