Foto: Reprodução/CMFor
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quarta-feira (08) a medida com a criação do Programa de Financiamento de Cursos de Pós-graduação “Stricto Sensu" destinado aos profissionais da educação do ensino público da Capital. O projeto, enviado pelo prefeito José Sarto (PDT), garante acesso às especializações de mestrado e doutorado.
Segundo o texto, a iniciativa irá beneficiar cerca de 700 professores de provimento efetivo do grupo de magistério em efetivo exercício da Secretária Municipal da Educação, não sendo extensível para servidores à disposição ou cedidos para outros órgãos e entidades.
Sarto, em justificativa à proposta, destacou a importância de qualificar ainda mais o quadro de servidores. “Somente propiciando uma educação de qualidade para a sociedade é que se consegue alcançar, cada vez mais, um melhor desenvolvimento do Município, do estado e do país. Promover acesso a cursos que aperfeiçoem cada vez mais o quadro docente da rede oficial de ensino municipal constitui-se como condição importante na busca por essa qualidade”, disse o prefeito.
Ainda de acordo com a matéria, a Prefeitura deverá custear até 90% do valor da mensalidade, respeitado o limite de: R$ 1.500,00 para mestrado e R$ 2.200,00 para doutorado. O pagamento do auxílio financeiro será feito na modalidade indenização, efetuado diretamente na folha de pagamento do servidor do Grupo Magistério da SME mensalmente, após a apresentação do comprovante de quitação do pagamento e da declaração de assiduidade emitida pela instituição de ensino. O prazo do benefício pode atingir até 24 meses para o mestrado e 28 meses para o doutorado.
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