Rodrigo Maia está dialogando com as bancadas ambientalista e do agronegócio (Foto: Agência Câmara)
Em meio às notícias de queimadas e desmatamentos dos biomas brasileiros, deputados querem votar uma pauta ambientalista que dê um recado à população brasileira e ao mercado internacional. Pelo menos seis proposições podem entrar no pacote a ser analisado. As sugestões são de grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para analisar a “pauta verde”.
Recentemente, Maia reconheceu que nos últimos meses a imagem do País na área ambiental tem sido negativa no exterior, o que tem dificultado o investimento externo. O presidente da Câmara tem buscado construir pautas de consenso entre a bancada ambientalista e a do agronegócio para aprovar projetos.
Apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), o projeto de lei 3961/20 coloca o Brasil em estado de emergência climática até que ações para reduzir o impacto da atividade humana no clima deixem de ser urgentes e necessárias. O texto proíbe o governo brasileiro de, neste período, remanejar recursos que se destinem à proteção ambiental, ao combate ao desmatamento e à reversão das mudanças climáticas causadas pelo homem.
Desmatamento
Já o projeto de lei 3337/19, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, aumenta a pena para diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais para coibir o desmatamento ilegal. A proposta inclui multa como pena para todos os crimes além de outra pena de privação de liberdade.
Outro projeto relativo ao assunto em análise na Câmara cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), apresentado em 2004 por deputados do PT. O PL está pronto para a pauta do Plenário.
Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou duas propostas. No projeto de lei 7578/17, Silva sugere a instituição do Patrimônio Verde. O texto permite a compensação para quem preserva o patrimônio natural de sua propriedade e cria mecanismos para mensurar o valor da floresta nativa preservada. Já o PL 2633/20 estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos.
Por fim, o PL 4689/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG), fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores. O texto insere dispositivos no Código Florestal e na Lei dos Crimes Ambientais. (Agência Câmara)
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