O relatório é do deputado federal e presidente nacional do PDT, André Figueiredo
Deputado federal André Figueiredo (PDT). (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
O plenário da Câmara Federal aprovou o relatório do PL 13/2020, construído pelo deputado federal e presidente nacional do PDT, André Figueiredo que, além de prorrogar os incentivos fiscais para o setor de TIC, também estimula investimentos em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação de tecnologias desenvolvidas no Brasil, com programa especial para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
O objetivo primordial do projeto é garantir a preservação dos incentivos fiscais para o setor de TIC, assegurando a competitividade das empresas brasileiras em escala global. Além de preservar os incentivos atuais, o PL 13/2020 visa estimular investimentos em Pesquisa Desenvolvimento e Inovação de tecnologias desenvolvidas no Brasil. Atualmente, dos R$ 57 bilhões de faturamento incentivado do setor, apenas R$ 7 bilhões são provenientes de bens com tecnologia nacional.
Para além disso, o texto também lança o Programa Brasil Semicondutores, que tem como objetivo tornar mais competitiva a indústria nacional de produção de Chips. Sabendo-se que são materiais base de praticamente todos os dispositivos eletrônicos modernos, o investimento nesse setor impulsiona a inovação, cria empregos qualificados e reduz a dependência de importações nesse mercado de crescente demanda.
André Figueiredo, defendeu o incentivo à produção de semicondutores no Brasil e ressaltou que a votação do texto representa um marco para o desenvolvimento da tecnologia no País. "Hoje, a empresa mais valiosa do mundo é dessa área de semicondutores, a NVidia. Nosso país, notadamente a Zona Franca de Manaus, onde se concentra a maior parte da indústria de semicondutores, também se prepara para estes desafios", disse.
A fabricante de chips e semicondutores NVidia foi avaliada nesta semana em 3,3 trilhões de dólares (o equivalente a R$ 18 trilhões).
Durante a construção do relatório, André Figueiredo observou que das 500 empresas habilitadas aos incentivos do setor de TIC, apenas 25 estão na nossa do nordeste. Essa disparidade fez com que o relator promovesse medidas corretivas para promover o desenvolvimento tecnológico regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do país, em especial para o nordeste, norte e centro-oeste.
"A aprovação de uma nova lei para o setor de TIC é fundamental para garantir a competitividade nacional, estimular a inovação tecnológica e promover o desenvolvimento regional equilibrado", comenta André Figueiredo.
Com a aprovação do relatório do deputado federal André Figueiredo, instituições importantes como a Universidade Federal do Ceará, Universidade Estado do Ceará, Instituto Atlântico e outras, receberão mais investimentos em pesquisas dessas empresas que são beneficiadas pela Lei. O texto agora segue para o Senado Federal.
(Com informações da assessoria de comunicação do deputado federal André Figueiredo)
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