Câmara aprova projeto de Luizianne que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no Brasil

Pela primeira vez, texto aprovado na Casa reconhece o valor econômico do cuidado e do trabalho doméstico não remunerado no Brasil

De autoria da deputada federal cearense Luizianne Lins (PT), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 638/2019, que cria a conta-satélite da economia do cuidado no sistema de contas nacionais do Brasil.

“Esse projeto vem ao encontro de uma reparação histórica. O tempo das mulheres precisa ser valorizado. O cuidado é produção. É trabalho. É economia”, declarou a parlamentar no Plenário.

A proposta contou com forte mobilização de movimentos de mulheres. Agora aprovado, a proposição segue para análise no Senado Federal. Na câmara, a matéria teve relatoria da deputada Talíria Petrone, do PT do Rio de Janeiro.

Talíria lembrou que mais de dez países latino-americanos já dimensionam o valor das atividades domésticas não remuneradas no Produto Interno Bruto (PIB). "Quem trabalha, cozinha, passa roupa e cuida das crianças faz a roda da sociedade girar e também contribui para a vida produtiva que está no PIB acontecer", afirmou.

Luizianne destacou que o projeto é um marco na luta por justiça social e igualdade de gênero, uma vez que inclui nas estatísticas oficiais o valor econômico do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado. Ou seja, atividades que garantem a reprodução da vida e sustentam a economia invisível do país.

Na prática, a proposição da parlamentar determina que o Brasil passe a medir, calcular e divulgar periodicamente o valor gerado por atividades como cuidado com crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Também estão incluídas ações como tarefas domésticas de limpeza, preparo de alimentos e manutenção da casa, assim como de apoio emocional e organização familiar. A petista pontua que estas atividades são realizadas, em sua maioria, por mulheres, especialmente negras e periféricas.

“Nosso mandato sempre esteve ao lado de quem sustenta este país sem reconhecimento: as mulheres, as mães solo, as cuidadoras. Com esse projeto, damos visibilidade a uma economia viva, concreta, essencial – e que nunca entrou nas contas do Estado brasileiro”, reforçou Luizianne.