(Foto: Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
A Caixa Econômica Federal e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) pagam nesta quinta-feira (15) o último lote do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.
O benefício pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.412 neste ano, e é calculado conforme o número de meses trabalhados no ano-base de pagamento, que é 2022.
Os valores são depositados diretamente na conta para os que são clientes da Caixa e do Banco do Brasil. Os demais devem fazer o saque nas agências ou caixas eletrônicos. Ao todo, serão pagos R$ 4,3 bilhões a pouco mais de 4 milhões de trabalhadores.
São 3,6 milhões de profissionais que recebem o PIS, pago a quem é da iniciativa privada, e 480 mil servidores públicos que terão o Pasep, distribuído para quem é do setor público. Os que não retirarem o dinheiro neste dia 15 poderão solicitar os valores até o dia 27 de dezembro deste ano. A mesma regra também se aplica para os nascidos entre janeiro e outubro, que já tiveram os saques liberados neste ano.O abono salarial do PIS/Pasep foi liberado antecipadamente, no dia 15 de maio, para os moradores do Rio Grande do Sul nascidos de julho a dezembro. O adiantamento permitiu o pagamento de 702 mil parcelas, no valor total de R$ 726,7 milhões, pertencentes aos trabalhadores da região afetados pelas fortes chuvas, de acordo com a Caixa. No resto do Brasil, o pagamento seguiu o calendário estipulado.
O governo também determinou o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego a quem já recebia o benefício ou teve o pedido liberado antes de 5 de maio, quando a União reconheceu o estado de calamidade pública no estado. É preciso também ter sido demitido sem justa causa entre 1º de dezembro de 2023 e 5 de maio de 2024. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que a quantia extra será liberada junto com a última parcela. Portanto, a data não é a mesma para todos os beneficiários. A previsão é que o pagamento seja feito até agosto.
Quem tem direito?
O trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, ano-base do pagamento, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Quem trabalha no setor público tem inscrição pelo Pasep e recebe o benefício no Banco do Brasil.
Qual é o valor do abono salarial do PIS/Pasep?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, hoje em R$ 1.412.
Valor do Abono Salarial
| QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE |
VALOR DO ABONO SALARIAL |
| 1 |
R$ 118 |
| 2 |
R$ 235 |
| 3 |
R$ 353 |
| 4 |
R$ 471 |
| 5 |
R$ 588 |
| 6 |
R$ 706 |
| 7 |
R$ 824 |
| 8 |
R$ 941 |
| 9 |
R$ 1.059 |
| 10 |
R$ 1.177 |
| 11 |
R$ 1.294 |
| 12 |
R$ 1.412 |
Folhapress