Docente da UFC e pesquisador da Fiocruz reforçam importância do trâmite convencional, mas ponderam que aprovação seguindo legislação de maio deste ano é caminho mais célere para que estados e municípios comecem campanha nacional
Erika Chagas
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Vacinação no Brasil está prevista para março de 2021, mas pode ocorrer ainda em fevereiro (Foto: Edimar Soares)
A semana teve início com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedendo a certificação de boas práticas de fabricação à Sinovav para a produção da Coronavac - no Brasil, produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao Governo do Estado de São Paulo.
Em paralelo, a vacina da Pfizer, dos Estados Unidos e Europa, apresentou o relatório da última fase para o órgão e aguarda a visita técnica realizada pela Anvisa para obter a mesma certificação. De acordo com dados do mapa oficial das vacinas em teste no País, as imunizações da Sinovac e Pfizer são as mais avançadas localmente. Especialistas consultados pelo O Otimista apontam que mecanismo de aprovação via institutos oficiais de vigilância sanitária de alguns países, prevista em legislação federal, é o principal atalho da aprovação de imunizantes em território nacional.
Atalhos para aprovação
Embora os processos das vacinas citadas acima estarem confluindo em ritmo rápido, para o professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Edson Teixeira, o Brasil não se antecipou em relação à vacina da Pfizer. Segundo o docente, não houve ainda uma trato formal sobre o uso e a aquisição do imunizante, embora os responsáveis pela Pfizer estejam em diálogo com o Governo Federal.
“Precisamos considerar que as vacinas para a covid-19 são recorde mundial. Normalmente, uma vacina demora de cinco a dez anos para ficar pronta. É necessário, entretanto, que todos os protocolos sejam seguidos”, pondera. Doutor em Saúde Coletiva e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará, Odorico Monteiro explica que a possibilidade de aprovação de vacinas que estejam com suas análises ratificadas no Japão, China, Estados Unidos e no bloco europeu é um fator que pode agilizar a aprovação no Brasil.
A possibilidade vem ganhando força no Supremo Tribunal Federal (STF) e no âmbito do Congresso Nacional, via medidas legislativas discutidas em ambas as Casas. Lei sancionada em maio deste ano aponta que, para esses casos, há obrigatoriedade de aprovação da Anvisa em um prazo máximo de 72 horas. Na semana passada, projeto semelhante foi apresentado pela Câmara, estendendo o prazo a cinco dias para uso emergencial.
“No caso da Pfizer, houve registro em outros países. Então, os protocolos são entregues aqui no Brasil. E a Sinovac já concluiu a fase três e está preparando os relatórios para mandar para a Anvisa. E nós da Fiocruz (no Brasil, ligada ao Governo Federal), com a Astrazeneca, estamos concluindo a fase três, mas já encaminhamos um material expressivo à Anvisa”, complementa. O pesquisador da Fiocruz vê com bons olhos essa nova possibilidade de utilização emergencial das vacinas no Brasil. Teixeira afirma também que o atalho que pode agilizar a vacinação no Brasil.
Todas as fases
Teixeira pondera que, pelo trâmite convencional, não há possibilidade de o País iniciar a vacinação antes de todas as fases serem cumpridas rigorosamente, visto que as vacinas serão aplicadas massivamente na população. Em convergência, Monteiro ressalta a importância de esperar o tempo necessário para que aconteçam os trâmites e processos de avaliação de cada vacina.
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