O anúncio foi feito neste sábado (28), pelo Ministério da Economia, mesmo sem informar a data para iniciar o processo.. Foto: Reprodução
Redação O Otimista
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O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias. O anúncio foi feito neste sábado (29), pelo Ministério da Economia, mesmo sem informar a data para iniciar o processo.
As reduções de alíquotas do IOF serão estabelecidas por meio de decreto presidencial. A medida foi exigida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a entrada do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do mundo.
O corte do IOF vai contemplar quatro faixas de incidência, com reduções graduais. O primeiro grupo vai envolver as operações de curto prazo; o segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais; o terceiro grupo vai incluir operações de câmbio para compra de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de residentes no país para contas em seu nome no exterior e, o quarto grupo vai contemplar as demais operações de câmbio.
A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.
De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, a medida tem a finalidade de acabar com a prática de “câmbios múltiplos”, em que a taxa efetiva de câmbio varia conforme o tipo de operação.
Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. O processo de adesão está mais acelerado que em outros países que integram o grupo, entre os quais Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28).
Com 38 países-membros, a OCDE foi fundada em 1961, em Paris, e funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global.
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