De acordo com o Banco Central, o resultado ocorreu devido às quedas na atividade econômica e na arrecadação, além das despesas extras para o combate à pandemia. (Divulgação/Agência Brasil)
Pelo sétimo ano consecutivo, as contas públicas fecharam 2020 com saldo negativo, e com números recordes. De acordo com o relatório das Estatísticas Fiscais, divulgado pelo Banco Central, o setor público consolidado – formado por União, estados e municípios –, teve déficit primário de R$ 702,950 bilhões no ano passado. Este é o pior resultado da série histórica iniciada em dezembro de 2001, e que representa 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB) no país.
O resultado desfavorável ocorreu devido à queda na atividade econômica e na arrecadação, além das despesas extras para o enfrentamento da pandemia.
O déficit nas contas públicas teve alta de R$ 641,078 bilhões em relação a 2019, quando o déficit primário foi de R$ 61,872 bilhões (0,84% do PIB). A meta para 2020 era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões.
Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, explicou que só as despesas federais para combate à pandemia representaram cerca de R$ 524 bilhões dessa diferença interanual. “Para as demais diferenças, tem a piora da própria situação econômica da recessão que abateu o país no ano passado”, explicou.
Déficit
O montante difere do resultado divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 743,087 bilhões em 2019, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 745,266 bilhões, ante R$ 88,899 bilhões em 2019. Já os governos locais tiveram superávit, devido, principalmente, aos repasses federais de cerca de R$ 78 bilhões para combater os efeitos da crise.
Os governos estaduais registraram superávit de R$ 38,286 bilhões em 2020; em 2019, o superávit desses entes havia sido de R$ 16,248 bilhões. Os governos municipais também registraram superávit de R$ 462 milhões no ano passado. Em 2019, houve déficit de R$ 1,051 bilhão.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,670 trilhões em dezembro de 2020, o que corresponde 63% do PIB, o maior percentual da série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2001. Em dezembro de 2019, esse percentual estava em 54,6%.
No final de 2020, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,615 trilhões ou 89,3% do PIB, contra 74,3% em dezembro de 2019. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006. (Agência Brasil)
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