Autoridades brasileiras tenta assinar acordos com farmacêutica responsável pelo lenacapavir, considerado o remédio mais eficaz na profilaxia contra o HIV
Lenacapavir tem eficácia de 99,9% (Foto: divulgação)
O Brasil assinou dois acordos ligados a novas tecnologias de prevenção ao HIV. No entanto, segue sem acesso ao que hoje é considerado a principal ferramenta de profilaxia pré-exposição (PrEP) no mundo -o lenacapavir, injetável semestral da Gilead-, depois de negociações que não resultaram em redução de preço pela farmacêutica. Nesta terça (28), foi assinado um memorando entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica MSD Brasil, envolvendo o alimatravir (MK-8527). Na segunda (27), o ministro Alexandre Padilha (Saúde) anunciou um acordo entre a pasta e a ViiV Healthcare, para a incorporação do cabotegravir ao SUS, após análise da Conitec (comissão de incorporação de novas tecnologias no SUS).
O alimatravir é candidato a PrEP oral mensal de uma nova classe de antirretrovirais, hoje em estudos globais de fase 3 com participação de centros brasileiros. O texto do acordo condiciona qualquer ampliação de acesso a resultados positivos da fase 3 e a aprovação regulatória--não garante, por ora, preço nem fornecimento ao SUS. "A Fiocruz e a MSD se propõem a cooperar na validação clínica dessa nova molécula e também discutir bases comerciais e tecnológicas para a nacionalização da sua produção", disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira. O vice-presidente da MSD Brasil, Renan Ozyerli, chamou o memorando de "um passo importante para avaliar caminhos" que possam, no futuro, levar o medicamento à população brasileira e latino-americana.
O anúncio ecoou horas depois em uma mesa-redonda com cientistas internacionais sobre acesso a inovações contra o HIV. A moderadora, Beatriz Grinsztejn, presidente da International Aids Society (IAS), abriu a reunião retomando a frase de Padilha do dia anterior: "inovação sem acesso não é inovação, é injustiça". Em sua fala, Padilha disse que o Brasil chegou a se colocar disposto a pagar pelo lecacapavir, da Gilead, até dez vezes o valor oferecido a países como Indonésia e Tailândia, mas, mesmo assim, a farmacêutica teria dito não ser possível oferecer o produto ao sistema público brasileiro por esse preço.
O impasse tem gerado protestos diários contra a farmacêutica na conferência. Para Renata Reis, diretora-executiva de Médicos Sem Fronteiras Brasil, é inaceitável que países que contribuíram para os ensaios clínicos que possibilitaram o desenvolvimento do medicamento fiquem agora de fora dos acordos e compra. "O lenacapavir deve estar disponível por um custo não superior a 40 dólares por pessoa por ano em todos os países de renda baixa e média", afirma. Nos Estados Unidos, a farmacêutica comercializa o medicamento a US$ 28 mil ao ano por paciente.
Segundo a organização, se o impasse se mantiver, governos, incluindo o brasileiro, deveriam adotar medidas necessárias para a quebra do monopólio da empresa sobre o produto. Entre elas, está a concessão de licenças compulsórias para produtos patenteados, instrumento previsto em acordos internacionais que permite a produção de um genérico sem autorização do titular da patente.
(Cláudia Collucci/Folhapress
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