O presidente Jair Bolsonaro publicou ontem (2) no DOU (Diário Oficial da União) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família como medida de amenizar os impacto do coronavírus da população que teve a renda reduzida. O mandatário vetou três trechos, entre os quais o que previa a ampliação do BPC (benefício pago a idosos e deficientes carentes), que havia sido votado pelo Congresso em queda de braço com o governo federal.
Segundo Bolsonaro, os pagamentos do benefício devem começar na semana que vem. “Está a todo vapor. Semana que vem começa a pagar”, disse Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada. “Assinei ontem [quarta-feira], estava aguardando outra Medida Provisória porque não adianta dar um cheque sem fundo”, disse.
O auxílio será pago em três prestações mensais. O valor pode chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. Têm direito ao benefício maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
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