O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
De acordo com a MP publicada, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. (Agência Brasil)
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