Bolsonaro diz que tem ‘vontade de privatizar a Petrobras’

Em meio à alta nos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (14) que tem “vontade de privatizar a Petrobras”. O chefe do Executivo, porém, não deu mais detalhes se tem o apoio do restante do governo e de como seria o processo da suposta privatização da estatal.

"É muito fácil. Aumentou a gasolina? Culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade... Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade, vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. O que acontece? Eu não posso... Não é controlar. Eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas, quando aumenta, a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, e a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal, coisa que não acontece por parte de muitos governadores", disse o presidente em entrevista  à rádio Novas de Paz, de Pernambuco. 

Bolsonaro acusa que o aumento da gasolina, por exemplo, tem sido causado pela alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência e arrecadação dos estados. As acusações do presidente têm gerado desconforto institucional entre Bolsonaro  e os governadores, como o chefe do Executivo cearense, Camilo Santana (PT). 

Conforme uma pesquisa realizada pela Petrobras, o chamado “realização Petrobras” corresponde a 33,6% do valor final dos combustíveis. O ICMS, em média, é determinante de 27,6% dos preços, seguido da mistura do Etanol Anidro que representa 16,9% do valor. Os impostos federais correspondem a 11,5% do preço e a distribuição e revenda cerca de 10,4%. 

ICMS na Câmara 

Nesta quarta-feira (13) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê que a cobrança do ICMS sobre os combustíveis seja levada em consideração pelo valor médio dos últimos dois anos e não mais nos 15 dias anteriores como é hoje. A mudança seria para evitar a volatilidade nos preços. O ICMS de 2022, por exemplo, levaria em conta o dos anos de 2020 e 2021, se a proposta fosse acatada.  

Bolsonaro declarou que não se trata do “projeto ideal”, mas que o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) aprovou “o que foi possível”.