O presidente Jair Bolsonaro criticou o PL aprovado no Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Após enfrentar imbróglio até ser aprovado no Senado, na terça-feira (30), o projeto que trata do monitoramento de notícias falsas, o PL das fake news, deve enfrentar resistência para ser aprovado na Câmara Federal e, se for acatado, corre o risco de ser vetado pelo presidente da República. Isso de acordo com o próprio presidente Jair Bolsonaro, que declarou ontem, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, que a matéria “não vai vingar”. “Acho que na Câmara vai ser difícil aprovar. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade de veto, tá ok? Acho que não vai vingar esse projeto, não”, disse o presidente.
De acordo com Bolsonaro, alguns parlamentares votaram por engano o projeto, justificando que o modelo remoto de votação causou confusão. “Falei com o senador que votou favorável, ele falou que, como estava na [sessão] virtual, se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros”, disse. “Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet, e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, acrescentou.
Resistência
Mesmo enfrentando resistência da base aliada do Governo Federal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manteve a proposta na pauta e, na manhã desta quarta-feira (1º), comemorou a aprovação da proposição. “A nova Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, escreveu no Twitter.
O projeto enfrenta divergências não apenas da ala aliada ao Palácio do Planalto. Isso porque, para que houvesse acordo para a votação, a proposta foi desidratada. A matéria isentou, por exemplo, a disseminação de fake news de penalidades criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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