Glauber Sobral
glaubersobraljornalista@ootimista.com.br
No início da semana, Jair Bolsonaro (sem partido) apontou dificuldade na aprovação da reforma tributária e cobrou dos estados e municípios o apoio que precisa para dar prosseguimento às discussões sobre o tema. Na análise do presidente, os entes federativos inviabilizam a mudança por não aceitarem perder arrecadação. “Passei 28 anos na Câmara e nunca chegou até o final uma reforma porque não atende estado, município e União. Ninguém quer perder nada e o Brasil continua nesse cipoal tributário que dificulta você produzir, empregar", disparou o chefe do Executivo.
No Ceará, o discurso de Bolsonaro foi criticado pelo presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz. Para ele, que é prefeito de Cedro, a “culpa” do peso tributário do país é da “concentração brutal” e não dos municípios. "O Governo faz uma coisa perversa na não distribuição de riquezas aos entes. Aqui no Ceará, só dez municípios, dos 184, conseguem arrecadar mais de 10% de suas receitas. O problema da reforma tributária é que ela só discute bens e consumo. O país precisa repensar a questão e dar uma paridade maior em relação ao sistema tributário aos nossos municípios”, cobrou o gestor, desconversando a cobrança do presidente da República.
O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE), integrante da base governista, destacou a “experiência” do presidente no Congresso e reiterou o apoio dos gestores municipais na aprovação da reforma tributária. Segundo o peselista, a medida deve “equilibrar as contas públicas”. “As reformas são necessárias para tirar o nosso país do buraco onde os governos anteriores irresponsáveis o colocaram. É necessário fazer concessões, contingenciamentos, reduzir custos e enxugar a máquina pública. Precisamos avaliar com cuidado as condições do teto de gastos para melhorar a arrecadação e os investimentos, focando numa redistribuição mais coerente dos recursos aos estados e municípios”, analisou o parlamentar, elogiando a equipe econômica do Governo. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) não quis repercutir a declaração de Jair Bolsonaro.
Eficiência
Em entrevista às Páginas Vermelhas, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), deputado federal e secretário estadual de Planejamento licenciado, criticou o sistema tributário brasileiro por não gerar eficiência da máquina pública. Para o parlamentar, as tributações ajudam a perpetuar desigualdades. "A carga tributária do país é muito elevada. Isso precisa estar presente na discussão da reforma tributária. No momento, ela está um pouco prejudicada porque chegaram ao Congresso Nacional, três propostas de emendas constitucionais, que alteram o funcionamento do serviço público brasileiro, na União, estados e municípios, com regras, inclusive, muito duras, para que os gestores adequem suas estruturas fiscais”, destacou o pedetista.
Compartilhe